Um homem, de 48 anos, foi resgatado durante uma operação coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em uma fazenda na área rural de Formosa (GO), em condições análogas à escravidão. Na residência, o trabalhador, que morava com a mulher e cinco filhos menores de idade, viviam sem energia elétrica e com banheiro improvisado. Também participaram da ação a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O procurador do trabalho Tiago Cabral, contou que tudo partiu de uma denúncia anônima. “O informante disse que haveria uma família sendo vítima de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de criação de gado. Montamos essa operação e, chegando ao local, nos deparamos com um local inabitável”, detalhou.
A operação começou na quarta-feira passada e finalizou na sexta-feira. Segundo relatado pelo homem, que não teve a identidade revelada, ele trabalhava no local há cerca de nove anos com a criação de gado. A casa onde o funcionário ficava com a família tinha apenas um quarto a ser dividido com sete pessoas, uma sala e uma cozinha. O banheiro era improvisado e ficava na área externa do imóvel, com o vaso sanitário protegido por uma lona.
Além disso, os auditores constataram que o empregador não cumpria com as obrigações legais, que é fornecer alimentação, água e energia. “Do lado de fora, eles colocavam a carne no sol, pois não tinham geladeira. Então, essa era a maneira que eles usavam para conservar o alimento para ser consumido”, detalhou o procurador.
Segundo a coordenadora da operação, a auditora-fiscal do Trabalho Andréia Donin, quando o GEFM chegou ao local, havia resto de carne colocada ao sol, pois a geladeira da casa estava quebrada. “O alimento recebia também toda poeira de uma empresa de extração de calcário localizada a aproximadamente 100 metros da moradia, que causava também ruído constante na área. Ou seja, toda a família estava exposta a riscos físicos e químicos oriundos da mineradora”, ressaltou a Auditora-Fiscal do Trabalho.
Indenização
A família resgatada em Formosa foi encaminhada para a casa de familiares. O empregador firmou um termo de conduta com o MPT e com a Defensoria Pública da União, se comprometendo a pagar a indenização por danos morais e um imóvel para a família do trabalhador.
A casa, no valor de R$ 100 mil, terá sala de estar, de jantar, instalação sanitária, três quartos, cozinha e área de serviço e instalações elétricas e hidráulicas.
Outro caso
Ainda durante a operação, em uma fazenda na zona rural de Planaltina (DF), um adolescente de 15 anos, que trabalhava no trato do gado bovino, foi afastado do trabalho e recebeu o valor de R$ 3.642,41 referente aos direitos trabalhistas devidos e sendo encaminhado para instituições que ministram cursos profissionalizantes, bem como para a rede de apoio à criança e ao adolescente.
Segundo a AFT Andréia Donin, o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. “O trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolvimento de capacidades e, em muitas das vezes, leva ao trabalho análogo ao de escravo na vida adulta”, disse ela.
Atuação do Grupo Móvel
O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então, são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
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Empregador assinou um termo Foto: MPT/Divulgação -
Homem foi indenizado Foto: MPT/Divulgação
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Banheiro era improvisado e ficava do lado de fora Foto: MPT/Divulgação
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A residência era inabitável, segundo o procurador Foto: MPT/Divulgação
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Operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho Foto: MPT/Divulgação
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Casa fica situada em Formosa Foto: MPT/Divulgação
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Homem morava com a mulher e os sete filhos Foto: MPT/Divulgação
