MARCO TEMPORAL

Marcha das Mulheres Indígenas chega a Brasília na próxima semana

Mais de 4 mil mulheres indígenas de 150 etnias desembarcarão na capital federal no próximo dia 7 de setembro para três dias de festividades; povos acompanham decisão sobre Marco Temporal

A partir da próxima terça-feira (7/9), os indígenas voltarão a Brasília para a realização da Segunda Marcha das Mulheres Indígenas. Está prevista a participação de cerca de 4 mil mulheres indígenas e 150 povos vindos dos quatro cantos do país. O encontro ainda tem o intuito de sensibilizar a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, que foi adiado para a próxima quarta-feira (8/9).

“Mais de mil indígenas ficaram acampados em Brasília para acompanhar o julgamento na próxima semana. A ideia é que os parentes que ficaram em Brasília prolonguem a estadia até a marcha das mulheres. Estarão indo mais lideranças de todos os estados, da Amazônia legal brasileira, para a marcha a partir do dia 7”, disse ao Correio, o indígena Cassiano, da etnia Tapeba do interior do Ceará.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), serão três dias de festividades e as delegações ficarão instaladas em frente à Funarte. Sob o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, as delegações também acompanham o julgamento do STF e permanecem até o dia 11.

Em discurso no dia 1º de setembro frente a dezenas de indígenas, a líder Sônia Guajajara, reforçou que a marcha não está atrelada aos protestos de 7 de Setembro a favor do governo. “Nossa mobilização é contra Bolsonaro e para sensibilizar o STF para que tomem uma decisão favorável a nós, povos indígenas. A marcha também é uma forma de pressionar contra o marco temporal”, disse.

Acampados desde agosto

Mais de seis mil indígenas de cerca de 170 etnias de todo o Brasil ocuparam a Esplanada dos Ministérios no dia 22 de agosto com o acampamento Luta Pela Vida. As delegações vieram acompanhar os julgamentos do STF sobre o Marco Temporal, marcado para o dia 25 de agosto.

Contudo, a reunião foi transferida para o dia 26 e, posteriormente, para o dia 1º de setembro, quando o Supremo começou a ouvir as mais de 30 entidades inscritas para falar. Sem conclusão, o julgamento está previsto para ser retomado na próxima quarta (8).

Mil indígenas ficaram na capital desde o dia 27 de agosto e foram remanejados da Esplanada para o gramado em frente à Funarte.

O marco temporal define que os indígenas e quilombolas só poderão reivindicar terras ocupadas desde antes de 1988. Em 2013, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), usou a tese para reintegrar a posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Agora, o STF irá analisar um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” em Santa Catarina. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.