Abuso sexual

Ginecologista acusado de abusar de pacientes vai responder em liberdade

Médico foi preso após denúncia de violação sexual mediante fraude de três pacientes em Anápolis. Mais de 50 mulheres acusaram o homem até o momento

Rafaela Martins
postado em 05/10/2021 17:01 / atualizado em 05/10/2021 17:27
Nicodemos Junior Estanislau Morais estava preso há seis dias -  (crédito: PCGO/Divulgação)
Nicodemos Junior Estanislau Morais estava preso há seis dias - (crédito: PCGO/Divulgação)

O ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, 41 anos, suspeito de abusar sexualmente das pacientes que atendia, foi solto na segunda-feira (4/10), em Anápolis. De acordo com informações do advogado de defesa, Carlos Eduardo Gonçalves Martins, a justiça concedeu liberdade após audiência de custódia realizada na sexta-feira (1/10) por entender que o suspeito não preenchia os requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão preventiva só pode ser decretada como "garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal".

“Nós fizemos o pedido do doutor Nicodemos em audiência de custódia na sexta-feira (1/10), mas ele (o pedido) só foi apreciado na segunda-feira (4/10). O juiz acatou a nossa tese após analisar os documentos que juntamos, e alegamos a desnecessidade da manutenção da prisão dele, tendo em vista que ele é réu primário, reside no distrito da culpa e tem profissão. Por isso solicitamos as medidas cautelares”, explicou o advogado de defesa.

O médico havia sido preso há seis dias em um dos consultórios que atendia em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Mesmo respondendo em liberdade, Nicodemos precisa cumprir algumas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e horário fixo para estar em casa, além de não poder exercer a profissão e nem sair da cidade.

A delegada responsável pelo caso, Isabella Joy, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), conversou com o Correio e afirmou que o julgamento não tem data prevista para acontecer, mas que dentro de 30 dias, o inquérito se encerrará. Por isso, é importante que as vítimas procurem a delegacia para registrar ocorrências contra o suspeito. Até o momento, 53 vítimas somente de Anápolis se identificaram.

Relembre o caso

Nicodemos Junior Estanislau Morais foi detido em Anápolis acusado de violação sexual na quarta-feira (29/9). As investigações apontavam que ele tinha feito ao menos cinco vítimas: uma no Distrito Federal, três em Anápolis e uma no Paraná. A delegada Isabella Joy informou que o profissional atendia no DF, Goiás, Paraná e Pará. O homem está com o CRM ativo nos quatro estados.

“O médico teve a prisão preventiva representada por mim, pois já tínhamos três vítimas de violação sexual mediante fraude em Anápolis. Ele cometia o mesmo crime quando ia fazer a consulta da vítima, abusando das mesmas com atos libidinosos. As vítimas compareceram na delegacia, registraram ocorrência e nós iniciamos as investigações”, declarou a delegada Isabella Joy.

A delegada da Deam conseguiu autorização da Justiça para divulgar a foto dele e, assim, tentar localizar outras possíveis vítimas. Após interrogatório em Anápolis para a Polícia Civil, o homem foi encaminhado para a cadeia pública.

Conselhos Regionais

A reportagem entrou em contato com os Conselhos Regionais de Medicina dos quatro estados onde o CRM do acusado permanece ativo. Por meio de nota, somente três instituições se posicionaram.

Segundo o Conselho Regional Médico do Distrito Federal (CRM-DF), “os fatos estão sendo apurados e correm em sigilo processual nos termos do Código de Processo Ético Profissional”. O Conselho Regional Médico do Estado de Goiás (CREMEGO) falou que "o conselho tomou conhecimento de denúncias contra o médico ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais após divulgações feitas no dia 29 de setembro, pela Polícia Civil. O Cremego vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional”, escreveu a assessoria.

De acordo com o Conselho Regional do Paraná, o médico teve registro concedido para atuar em cidade do interior do Estado (Assaí), e somente em 2017 retirou o documento na cidade de Maringá que o habilitava para atuar no Estado. “O registro ocorreu em 11 de outubro de 2017. Como mostra pesquisa em sites de buscas, ele (médico) mantinha uma personalidade jurídica e que não está mais ativa junto à Receita Federal. Não há nenhum procedimento em curso ou condenação no Paraná, até o momento, e tampouco impedimento para o exercício da Medicina”, relatou o conselho.

Até a publicação desta matéria, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) não havia se pronunciado.

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