Fiscalização

Entorno: 116 trabalhadores em condições degradantes são resgatados de fazenda

Ação integrada ocorreu no município de São Gabriel, de Água Fria de Goiás. A jornada de trabalho passava de 12h. O MPT negocia um Termo de Conduta com a empresa responsável

Samara Schwingel
postado em 20/10/2021 15:20
 (crédito: Divulgação/MPT-GO)
(crédito: Divulgação/MPT-GO)

Uma ação integrada entre Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União resgatou 116 pessoas em condições degradantes de trabalho em uma fazenda no Entorno do Distrito Federal. Caso ocorreu no município de São Gabriel, de Água Fria de Goiás. De acordo registros, no local em que os trabalhadores moravam não havia cama para todos. 

A jornada de trabalho dessas pessoas passava de 12 horas e havia apenas duas refeições por dia. A atividade diária dos resgatados consistia em descascar milho para a produção de cigarros. O MPT-GO negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa.

  • Trabalhadores resgatados em Goiás
    Trabalhadores resgatados em Goiás MPT-GO
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    Trabalhadores resgatados em Goiás MPT-GO

O TAC prevê a regularização das condições de trabalho oferecidas e, também, uma reparação financeira pelos danos sociais causados. Porém, ainda não há nada de concreto. Caso a empresa decida por não aceitá-lo, o órgão tomará as medidas judiciais cabíveis.

Quanto à parte do Ministério do Trabalho e Previdência, ou seja, da atuação dos auditores-fiscais do Trabalho, a empresa foi notificada a formalizar os contratos de trabalho de forma retroativa e a pagar todos os direitos trabalhistas – os quais somam R$ 900 mil. Também foram emitidas guias de seguro-desemprego, que consistem em três parcelas mensais de um salário mínimo.

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