A partir de quarta-feira todos os 460 mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão voltar a ter aulas presenciais nas 686 unidades de ensino da capital. "Temos que ter em mente que a nossa preocupação é o estudante. Não podemos deixar de garantir a eles o direito de uma aprendizagem de qualidade, que se dá no ambiente escolar", disse a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Até então, as escolas estavam atuando com o modelo híbrido.
A secretária ressaltou que o retorno é importante para garantir a rotina escolar dos estudantes, fundamental no processo de aprendizagem. "No modelo híbrido,a criança ficava cinco dias na escola e nove em casa, ela sai completamente da sua rotina. As vidas são importantes, choramos pela morte de cada colega. Mas as crianças precisam ter esse direito de aprender garantido. Como você vai alfabetizar uma criança de forma remota? Estamos aqui pela criança, ela precisa aprender com qualidade na escola."
Dentre os protocolos e mudanças para o retorno, está a redução do turno letivo, que passou de cinco para quatro horas, com exceção da educação especial, que já funciona em horários diferentes. Segundo a secretaria, a redução é necessária para que haja a devida limpeza em todos os ambientes durante a troca de turnos. O transporte escolar está autorizado a operar em capacidade máxima, com o uso obrigatório de máscaras e janelas abertas. A aferição de temperatura deverá ser feita apenas na entrada das escolas.
O retorno é obrigatório. Apenas serão liberados estudantes que estiverem em isolamento por causa da covid-19 ou que comprovem comorbidades por meio de laudo. Todos os professores também devem retornar às atividades presenciais, inclusive aqueles com comorbidades, a única exigência é que tenham completado a imunização há mais de 15 dias, o que já foi possível para todos os profissionais da rede, que foram adiantados na fila de vacinação.
Ano letivo
Desde a volta às aulas, os estudantes tiveram apenas 33 dias letivos presenciais, considerando que as turmas se dividiram em duas e alternavam a cada semana na escola. A partir do dia 3 de novembro, serão mais 30 dias letivos. "Muitos questionaram o motivo do retorno faltando 30 dias para acabar o ano. Temos 200 dias letivos no ano, então 30 é um número representativo", destacou Hélvia.
A vice-diretora do Centro de Ensino Infantil (CEI) 05, de Taguatinga, Cintia Aparecida Gomes da Nóbrega, explicou que a pandemia trouxe a necessidade dos professores se reinventarem. "Vamos saber o que priorizar com cada criança. Os professores têm a consciência de que o que realmente importa é a qualidade do conteúdo e não a quantidade."
Mãe de Leonardo Ozório, 7, aluno do segundo ano do ensino fundamental, Ana Rita Ozório, 49 anos, considera essencial o retorno das aulas. "Desde que as presenciais voltaram, mesmo que de forma híbrida, percebemos que a diferença foi gritante. Ele evoluiu muito, mesmo com poucas aulas presenciais você vê que tem uma diferença. Em relação às crianças que não voltaram, elas estão bem mais atrasadas", apontou.
Quando as aulas foram suspensas, Leonardo estava com seis anos e na série de alfabetização. Para que o filho não ficasse atrasado no processo, a gerente comercial precisou contratar uma professora particular. "A professora foi excelente e soube envolvê-lo bem nesse processo de adaptação, mas não deixou de ser difícil. Ele estava no primeiro ano e não tinha aula todos os dias, era uma vez por semana. Como você alfabetiza uma criança com uma hora de aula por semana? Não tinha como."
Apesar do medo por causa do vírus, Ana Rita está confiante pois, segundo ela, a Escola Classe da 304 Norte está bem preparada para receber os alunos. "Todos os dias assustam, claro. Mas, apesar de ser pública, ela está mais estruturada que muitos colégios particulares. O protocolo de entrada é bem rigoroso, tem desinfecção das mochilas, mãos e pés, além de uma pia instalada nas salas para a higienização", destacou Ana Rita.
Prematuro
Por outro lado, Fernanda Peixoto Gonçalves, 37 anos, acha o retorno prematuro. A dona de casa tem duas filhas matriculadas na rede pública e pretende brigar para garantir o direito de Anna Lívia, 9, e Giovanna Maria, 13, de terem o ensino remoto. "As pessoas podem estar esquecendo, mas ainda vivemos uma pandemia e as escolas públicas não tem estrutura para receber todos os alunos de uma vez. Isso me preocupa e não estou disposta a correr esse risco", disse.
A caçula tem asma e, de acordo com a norma da secretaria de educação, ela ainda tem direito ao ensino remoto. "O que adianta a que tem comorbidade ficar em casa se a outra continua indo para escola e correndo o risco de trazer o vírus para casa? Poderíamos pelo menos ter o direito a escolha, não podem nos obrigar a mandar nossos filhos para a escola."
O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) é contra o retorno. Samuel Fernandes, diretor do Sinpro, afirmou que a determinação de volta presencial é "absurda". Para ele, as escolas não têm as condições necessárias para receber os alunos e corpo docente. "A secretaria de educação não conhece a realidade nas nossas escolas. Não temos condições para o retorno 100% presencial, não tem como fazer distanciamento, as salas são superlotadas e sem ventilação. Além disso, os alunos não foram vacinados", afirmou.
Para protestar contra a decisão, o Sinpro-DF vai fazer um ato, em frente a sede da Secretaria de Educação, com paralisação, na quarta-feira, a partir das 9h, mesmo dia que as aulas deveriam retornar. Segundo o sindicato, a decisão da pasta foi autoritária e não houve diálogo com a categoria.
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Três perguntas para
Hemerson Luz, médico infectologista
O senhor considera que esse retorno é seguro?
Todo retorno a atividade tem que ter protocolo, tem que ter regras que devem ser seguidas e observadas. A transmissão ocorre majoritariamente de forma respiratória, hoje as superfícies não são mais o foco. Tem que ter regras de aglomeração e usar máscaras conforme exigido e de forma correta. Professores, funcionários e alunos têm que ter uma educação continuada para reconhecer os sintomas, como é feito intervenção caso haja alguém sintomático.
Esse é um bom momento ou deveria esperar?
Esse é um bom momento porque estamos com taxa de transmissão baixa e a vacinação está avançando cada vez mais. O retorno é compatível, mas desde que tenham protocolos e os protocolos sejam seguidos. Não é uma liberação total a normalidade, é um retorno gradual.
Quais são os riscos? As crianças menores precisam de mais atenção quanto aos protocolos?
Alguns estudos registram que crianças tinham resistência no começo, hoje são cooperativas quanto ao uso de máscaras e também com o contato com o vírus. Mas é importante que os professores sempre pensem em atividades lúdicas para elas continuarem entendendo o processo.
Para assegurar o direito à educação
"Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico - OCDE, em amplo estudo comparado: A educação no Brasil - uma perspectiva internacional, assinalou que o país foi o primeiro a fechar as escolas e será o último a reabri-las, o inverso do que ocorreu na maior parte dos países. O Unicef já afirmava em abril que não bastaria apenas reabrir as escolas, era necessário organizar uma busca ativa àqueles que ficaram para trás no ano de 2020. No documento: Cenário da Exclusão Escolar no Brasil — um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na educação, um roteiro foi apresentado de como deve se realizar esta busca ativa.
O Portal da Unesco desde o início da pandemia apresenta a situação da educação no Mundo e como está sendo a retomada das atividades em todos os países. As medidas necessárias para se acolher os estudantes são amplamente conhecidas e já estão sendo praticadas e testadas nos distintos países e nos vários estados que já retomaram as aulas presenciais, inclusive no próprio Distrito Federal.
Retomar as atividades presenciais depois da Pandemia está para além de se assegurar o direito à educação. Este somente se efetiva pelo: i) o acesso e permanência à educação; ii) o ensino; iii) e a aprendizagem. Portanto, sem cumprir estes três princípios o direito não se efetiva. Os que ficaram para trás ou perderam o interesse, precisam ser imediatamente contatados e a escola no seu papel de acolher a todos, cumpre importante papel de oferecer as condições para que as desigualdades que existiam antes mesmo da suspensão das aulas não se aprofundem.
As perdas de vidas até aqui afetaram drasticamente a expectativa de vida e da renda dos brasileiros. Estima-se que tenhamos uma perda média de dois anos na expectativa de vida. Sabe-se que a educação é um importante instrumento de redução das desigualdades. O IBGE já apontava que daqui a 20 anos teremos diminuição do estoque populacional. A situação do Brasil é dramática, pois esta travessia que demorou 100 anos nos países do Norte, será alcançada por nós em 20 anos. E para piorar a situação, o Brasil é um país que envelhece rápido e pobre. Por isso, salvar a educação num momento em que ainda podemos preparar o futuro da população é tarefa inadiável."
Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)