Com apenas 13 anos é possível viajar sozinho?

Menina que desapareceu na Samambaia foi encontrada no Ceará; ela teria viajado sozinha para encontrar com homem mais velho

Thays Martins

postado em 12/11/2021 14:15 / atualizado em 12/11/2021 14:15

(crédito: Material cedido ao Correio)

A divulgação de que a menina de 13 anos, encontrada no Ceará após seis dias desaparecida, teria viajado sozinha até o estado desperta a dúvida sobre a possibilidade de crianças e adolescentes viajarem desacompanhados. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a resposta é não. 

Crianças e adolescentes com menos de 16 anos, como é o caso da menina que desapareceu, só podem viajar desacompanhados caso tenham uma autorização judicial de algum dos responsáveis. O formulário que é necessário preencher está disponível no site do Conselho Nacional de  Justiça (CNJ). Para viagens internacionais, a ficha está no site da Polícia Federal. Após preencher o documento, é preciso, ainda, reconhecer as assinaturas em cartório. O documento também pode ser solicitado na Vara da Infância e da Juventude ou em um dos Postos Avançados de Atendimento.

Antes de 2019, jovens com mais de 12 anos já podiam viajar desacompanhados, sem precisar de autorização da Justiça. Porém, com a sanção da Lei nº 13.812, de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, isso passou a não ser mais permitido.  

De acordo com a  Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a menina desembarcou no sábado (6/11) no Aeroporto de Fortaleza Pinto Martins. Procurada, a Inframerica, responsável pelo aeroporto de Brasília disse que a responsabilidade de conferência dos documentos é das companhias aéreas na hora do embarque. 

A Polícia Civil do DF informou que não divulgará mais informações sobre o caso por ele estar em segredo de Justiça. 

A menina estava sumida desde 5 de novembro. Ela saiu de casa, na Samambaia, dizendo para os pais que iria para um passeio escolar. Imagens do circuito interno de segurança de uma casa mostram a menina passando pela rua, por volta das 6h20 da última sexta-feira. Ela estaria indo para o metrô. 

A polícia a localizou, nesta quinta-feira (11/11), no município de Massapê, Ceará, com um homem de 34 anos, que foi preso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, os dois demonstraram surpresa ao serem encontrados. Ainda segundo as investigações, o homem teria chegado a viajar para o DF, onde conheceu familiares da jovem e utilizou um nome falso.

De acordo com o delegado-adjunto da 32° DP, Fernando Rodrigues, a menina está bem. "A adolescente que estava sumida foi localizada no estado do Ceará, ela está bem e sob os cuidados da Polícia Civil do Ceará", disse.