CB. Poder

Pessoas com deficiência: maior desafio é aplicar o estatuto, diz distrital

Em entrevista ao CB. Poder desta terça-feira (23/11), o deputado Iolando Almeida (PSC) falou sobre o direito das pessoas com deficiência

Rafaela Martins
postado em 23/11/2021 16:42
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) foi o entrevistado do CB.Poder desta terça-feira (23/11) — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília. Na bancada, a conversa foi conduzida pelo jornalista Carlos Alexandre de Souza. De acordo com o deputado, a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal garantiu, por lei, o direito desses cidadãos, que ao longo dos anos foram segregados.

“Em 1990, eu sofri um acidente de motocicleta, mas o despertar só começou em 1994. Perdi o movimento do braço direito, passei por seis cirurgias e me deparei com uma realidade completamente atípica. Seis anos depois, consegui me aceitar e hoje convivo com a minha deficiência e com pessoas com deficiência. Sou militante da causa”, contou Iolando.

A Lei nº 6.637/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, tem o propósito de dar diretrizes normativas para garantir, viabilizar e defender o desempenho de todos os direitos garantidos pela Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e também de outras leis distritais, tendo em vista à inclusão social e a condição de cidadão em pé de igualdade.

A norma também aborda a reserva de cargos e empregos para pessoas com deficiência. Continua valendo no DF, o direito de inscrição em concurso público e processo seletivo de qualquer natureza em semelhante igualdade de exigência aos demais candidatos.

Desafios

Para o distrital, o maior desafio atualmente é a aplicação do estatuto. “Eu vejo um grande desafio para os parlamentares, para o governo e para o estado. Porém, o maior desafio está ligado à sociedade, que não está preparada para cumprir o que está na lei. A gente faz as leis, fiscaliza o estado, fiscaliza o cumprimento delas, mas a execução e ação da população ainda representa um déficit grande. Falta compromisso da sociedade", complementou Iolando.

Um dos exemplos citados durante a entrevista refere-se a vaga preferencial, destinada às pessoas com deficiência. De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no ano de 2020, aplicou quase 98 mil multas no DF por infrações de pessoas que cometeram prejuízos às pessoas com deficiência e de difícil locomoção.

Turismo

Com uma base eleitoral forte e consolidada na cidade de Brazlândia, Iolando de Almeida destacou a importância econômica e social desta região. “Estou lá desde os dois anos de idade, e Brazlândia é uma cidade atípica, ela se diferencia pela qualidade da parte rural. Por essa qualidade, ela apresenta mais de 50 cachoeiras, dá para explorar o turismo ecológico de forma exorbitante. Acredito que todos que vão, se surpreendem”, disse.

Terceira maior extensão territorial do Distrito Federal, a cidade que fica há 50km do centro da capital federal. “Além do turismo rural e da presença de hotéis fazendas, lá é o sexto maior produtor de morango do país. A festa do morango está há 26 anos bem apresentada, é uma tradição. Além disso, os produtores movimentam a economia local”, ressaltou o deputado.

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