TJDFT

Delegado preso por cultivar maconha é solto após um ano

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a denúncia por tráfico de drogas e as provas do processo contra o policial e a família

Rafaela Martins
postado em 03/12/2021 18:44 / atualizado em 03/12/2021 23:00
 (crédito: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press )
(crédito: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press )

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Marinho de Noronha foi solto após quase um ano de detenção, acusado de cultivar 24 pés de cannabis, planta que dá origem à maconha, em uma chácara localizada na região de São Sebastião. Além de Marcelo, a esposa Tereza Cristina Cavalcante, e os dois filhos do casal foram detidos em 4 de dezembro de 2020

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a denúncia por tráfico de drogas e as provas do processo contra o policial e a família. Tereza Cavalcante e os filhos foram soltos em dezembro do ano passado. A família sempre defendeu que as plantas eram para consumo medicinal próprio.

De acordo com o advogado da família, Rodrigo Mesquita, a decisão tomada pelo órgão foi correta. "Quando Marcelo e família foram presos em flagrante, imediatamente foi apresentado a prescrição de um médico habilitado da Califórnia, informando que o cultivo das plantas era para uso medicinal. Se existe uma documentação que é idônea, o órgão entendeu que não existem fatos que comprovem o crime”, ressaltou o advogado.

Marcelo continua vinculado à polícia, mas o advogado do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, Juliano Costa Couto, disse ao Correio que o homem está apto a pedir sua aposentadoria. Desta forma, ele não decidiu ainda se vai continuar ativo nas atividades que prestava à PCDF.

A atuação do sindicato em favor do delegado Marcelo Noronha foi feita em conjunto pelos advogados Danilo Bomfim e Juliano Costa Couto. “Foram irregularidades identificadas durante a investigação, então eles tomaram a decisão certa anulando provas e a denúncia”, explicou Juliano.

Relembre o caso

A investigação policial contra o delegado Marcelo Noronha iniciou após uma denúncia anônima, a qual apontava que Marcelo atuava em esquema de tráfico de drogas com os dois filhos. Tendo em vista a gravidade das acusações, policiais iniciaram o monitoramento dos suspeitos e chegaram em uma chácara no DF, onde foi encontrada a plantação de maconha. Segundo consta no documento da audiência de custódia, o local estaria vinculado à esposa de Marcelo, Teresa Cristina. Os autos revelam que um jardineiro recebia R$ 700 por semana para cuidar do cultivo.

Com o auxílio de um drone, a Polícia Civil constatou a existência de estufas e iluminação artificial na chácara para o cultivo do entorpecente. Diante das informações coletadas, foram expedidos mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e na chácara.

Na residência do casal, foram encontradas porções de maconha, resinas para a produção de droga, fertilizantes e embalagem postal, além de contas de água e energia elétrica da chácara. De acordo com o policial condutor do flagrante, Marcelo Noronha teria informado que, na viagem que fez recentemente para a Colômbia com a esposa, teria comprado sementes para a produção de cannabis sativa. Os entorpecentes, segundo o suspeito, seriam fornecidos para amigos próximos.

Foram encontradas 24 plantas grandes de cannabis sativa, com a massa líquida estimada de 16,8 kg; 105 mudas pequenas da mesma planta, com a massa líquida estimada de 24,85g. De acordo com os autos da audiência de custódia, a grande quantidade de plantas encontradas no local configura em delito de tráfico, e não apenas a de produção para uso próprio da substância.

 

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