Julgamento

Marinésio Olinto tem pena reduzida pelo feminicídio de Letícia Curado

O Tribunal reduziu os 37 anos fixados na sentença para 34 anos, sete meses e quinze dias de reclusão. A condenação foi mantida e a família da vítima não irá recorrer

Ana Maria Pol
postado em 09/12/2021 10:04 / atualizado em 09/12/2021 10:05
 (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reduziu a pena do cozinheiro Marinésio Olinto dos Santos, acusado de matar Letícia Sousa Curado de Melo, 26 anos. Dos 37 anos fixados na sentença, o Tribunal reduziu para 34 anos, sete meses e quinze dias de reclusão. Marinésio foi a júri popular em junho, acusado pelo homicídio quintuplamente qualificado da funcionária terceirizada do Ministério da Educação, morta em agosto de 2019.

Entre as qualificadoras apontadas pela Promotoria de Justiça, Marinésio respondeu pelo feminicídio de Letícia, por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e crime praticado para assegurar a impunidade de outro crime. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também apresentou denúncias contra o cozinheiro por tentativa de estupro, furto e ocultação de cadáver.

O advogado da família Curado, Igor Costa Alves, explica que a redução da pena ocorreu em razão de uma fração favorável na primeira parte da aplicação da pena. Além disso, o Tribunal aceitou uma confissão espontânea de Marinésio na fase policial quanto ao crime de ocultação de cadáver. “O tribunal entendeu que isso influenciou a decisão dos jurados”, ressalta. “Então, juntando a fração favorável com o reconhecimento da confissão espontânea, a redução foi feita”, completa Igor.

Ainda de acordo com o advogado, todos os outros pedidos da defesa foram recusados. “Quanto a todas as outras teses, a acusação foi vencedora. Conseguimos manter a condenação e todas as qualificadoras”, diz. Segundo Igor, a família entende que a justiça foi feita. “O viúvo de Letícia acredita que a justiça foi feita, e não entraremos mais com qualquer tipo de recurso, assim como o MPDFT”, diz.

Relembre o caso

Letícia Curado foi vista com vida pela última vezoi na manhã de 23 de agosto de 2019, em uma parada de ônibus entre o Vale do Amanhecer e a DF-230. Ela estava esperando o transporte público para ir trabalhar no Ministério da Educação. De acordo com as investigações, Marinésio ofereceu carona para Letícia e, quando ela estava dentro do carro, tentou forçá-la a ter relações sexuais com ele.

Letícia reagiu e Marinésio esganou a vítima, que morreu asfixiada. Ele escondeu o cadáver dentro de uma manilha na margem da rodovia e furtou pertences da advogada, entre eles um relógio, um pendrive, uma necessaire e um aparelho celular. Os objetos foram apreendidos dentro do veículo do acusado quando ele foi preso em flagrante.

Outros Crimes

Além do assassinato de Letícia Curado, Marinésio também foi denunciado pelo homicídio de Genir Pereira de Sousa, em Planaltina, e por uma tentativa de estupro em Sobradinho — da qual foi absolvido em julgamento ocorrido em dezembro de 2020. Em maio do ano passado, Marinésio foi condenado a 10 anos de prisão pelo estupro de uma jovem em abril de 2019.

Na época do crime, a vítima tinha 17 anos. Ela denunciou a agressão depois de reconhecer Marinésio durante a repercussão da morte de Letícia Curado. Em depoimento à polícia e à Justiça, ela relatou que o acusado ofereceu carona em uma parada de ônibus no Paranoá e, após a negativa, ele a obrigou a entrar no carro sob ameaça de morte, estacionou na região de Pinheiral e a estuprou. Marinésio ainda a enforcou e a empurrou para fora do veículo, dizendo que ela era um lixo.

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