A fiscalização nos comércios do Distrito Federal será mais intensa durante esta semana. As ações fazem parte de uma operação especial do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), que tem como foco as compras de Natal.
Os fiscais do Procon vão checar se a legislação de proteção ao consumidor está sendo cumprida. Como parte das ações, serão fiscalizadas a obrigatoriedade da colocação de preços nos produtos e a de fornecer informações ao consumidor, de forma clara, sobre a incidência de juros nas vendas a prazo.
Durante esse mesmo período do ano passado, foram executadas 87 ações que resultaram em 48 autos de constatação, 13 autos de infração e 26 relatórios de visita.
Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o primeiro passo é pesquisar sobre o fornecedor. “Com isso, a pessoa consegue filtrar as melhores opções e evita cair em fraudes”, aconselha.
A ação especial de Natal vai até sexta-feira (17/12), mas o consumidor também pode procurar o Procon para fazer sua denúncia ou registrar reclamação nos postos de atendimento, pelo telefone 151 ou e-mail 151@procon.df.gov.br.
*Com informações da Agência Brasília.
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