Acessibilidade

Medida facilitará passe livre no transporte para pessoas com deficiência

Medida firmada por pastas do Governo do Distrito Federal será publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias

Correio Braziliense
postado em 15/12/2021 15:25
 (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para facilitar a emissão de passe livre no transporte coletivo de pessoas com deficiência, os procedimentos de perícia médica para quem busca a gratuidade no acesso a ônibus e metrô serão feitos pela equipe médica da Subsecretaria de Saúde, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia. A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O novo atendimento será realizado, inicialmente, de forma remota com o envio de documentos por via digital. Quando o comparecimento for necessário, conforme orientação dos médicos peritos, os usuários serão informados para que realizem o procedimento completo. A portaria conjunta foi assinada pelo secretário de Economia, André Clemente, pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, e pela secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria.

A concessão de gratuidade no transporte público é garantida por lei e é destinada a pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental. A Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência viabilizará o acesso aos servidores da Secretaria de Economia ao cadastro de pessoas interessadas na concessão de gratuidade no transporte público e aos documentos necessários.

Para o secretário André Clemente, a ação faz parte do compromisso do governo com a população. “Esta entrega é mais uma demonstração de um governo que cuida das pessoas e que coloca o cidadão acima de tudo, assim como várias outras que temos realizado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência”, destacou Clemente.

“Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com deficiência, pois permitirá uma maior facilidade do acesso aos serviços de gratuidade do transporte público”, afirma o secretário Flávio Santos. “Esta busca pela inclusão das pessoas com deficiência proporciona mais acessibilidade, integração e cidadania”, ressaltou o secretário.

Com informações da Secretaria de Economia do DF

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