O deputado distrital pelo PSOL Fábio Félix foi o entrevistado do CB.Poder desta terça-feira (25/1) — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília. Na bancada, a conversa foi conduzida pela jornalista Jéssica Eufrázio. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), da Câmara Legislativa do DF (CLDF), destacou a quantidade de denúncias que a comissão recebe sobre violação dos direitos humanos dentro do sistema prisional. “A gente recebeu cerca de 700 denúncias desde 2019, como privação de visita, violência física, violência institucional. Nos preocupa a saga da tristeza e o sofrimento desses familiares que acompanham essas pessoas que estão estão dentro do sistema prisional”, apontou.
Fábio Félix acrescentou que o sistema prisional tem o dever de ressocializar os presos, mas a violência sofrida e a repressão fazem o trabalho contrário. Segundo ele, um dos focos da comissão em 2022 é mudar esse cenário. “Óbvio que as pessoas precisam ser responsabilizadas daquilo que foram condenadas, mas o nosso sistema tem que ser ressocializador, porque essas pessoas vão voltar pra sociedade, então ele precisa ter escola, precisa ter acesso a profissionalização, precisa ter atendimento psicossocial, inclusive para reflexão sobre as condutas criminosas.”
Pandemia
Felix lamentou, ainda, a gestão da Secretaria de Saúde, que, segundo ele, é contraditória e preocupante. O deputado disse que a condução da pasta apresentou falhas. “É preocupante e é contraditória porque muitas recomendações técnicas feitas em outros momentos de alta da pandemia não foram adotadas e aderidas pelo governo do Distrito Federal.”
Do ponto de vista econômico e social, a resposta é muito precária. “Quando você fecha um setor, se fecha os eventos, não adianta fechar porque existe uma cadeia de trabalho que precisa ser atendida, então é preciso que haja um programa econômico, é preciso colocar o BRB pra trabalhar e ajudar essas pessoas, é preciso criar benefícios sociais para que essas pessoas sejam atendidas nesse período”, disse. Segundo ele, a pandemia é uma crise sanitária profunda, mas também é uma crise humanitária e social. “Nós precisamos ampliar os benefícios sociais para alcançar as pessoas. A gente fala do SUS, que ele é fundamental, mas a gente tem que lembrar do Suas, que é o nosso Sistema Único de Assistência Social. A gente precisa dele mais do que nunca para ajudar as pessoas que estão em situação de pobreza e extrema vulnerabilidade.”
O deputado reforçou também a necessidade de abertura de novos leitos de UTI Covid no DF e um plano de contingência para atender as pessoas com sintomas leves. “As unidades básicas de saúde hoje não estão dando conta mais. São 172 unidades básicas de saúde que não dão conta de fazer o tanto de teste que estão fazendo, só estão atendendo covid, mas tem que atender os diabéticos, tem que atender pré-natal, tem um monte de serviços, tem uma carteira de serviços que é prestada nas unidades básicas de saúde”, declarou.
Feminicídio
Casos de violência contra a mulher e que têm sido investigados como feminicídios registrados neste fim de semana no DF também foram tema da entrevista. Em 2021 houve um aumento de 61% de feminicídios em relação ao ano anterior. Fábio Feliz avalia o aumento como preocupante. “Essa baixa em 2020 não significa uma baixa de violência contra a mulher porque foi um ano absolutamente atípico. Foi um ano de distanciamento social mais radical. Então a violência ela mudou um pouco o seu contorno. A violência de gênero ainda foi muito grande, muitos casos e registros de violência contra a mulher”, disse. O deputado apontou que muitas mulheres morrem com a medida protetiva já emitida, mas o estado não consegue fazer uma atenção preventiva em relação a esses casos.
Além disso, o deputado abordou ainda assuntos relacionados à população LGBTQIA + e transfobia e também falou sobre a articulação do Psol para as eleições de 2022. Assista a entrevista completa:
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