A Receita do Distrito Federal promoveu a Operação Tributum na quinta-feira (24/2), com objetivo de fiscalizar o Aeroporto Internacional de Brasília, rodovias e transportadoras. Ao todo, foram apreendidos cerca de R$ 83 milhões em produtos que estavam sem notas fiscais, documentações com informações falsas, como valores e descrições não correspondentes aos itens reais.
A ação gerou um crédito tributário de R$ 22 milhões, provenientes de impostos que seriam sonegados. Participaram do ato 45 auditores fiscais da Receita do DF e 16 técnicos fazendários. Foram retidas e apreendidas as seguintes mercadorias: sapatos, pneus, gêneros alimentícios, colchões, camas, sofás, bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, vidros, cigarros, tijolos, essências para narguile, móveis, salgados, balas e doces.
No mês de fevereiro, em ações regulares, a Receita do DF apreendeu mais de R$ 2,4 milhões em produtos com irregularidades fiscais, recuperando um crédito tributário de R$ 1.085.974,65. A maior parte das apreensões foi de bebidas alcoólicas. Também foram apreendidos itens de vestuário, calçados, eletrônicos, peças automotivas e cosméticos.
De acordo com o subsecretário da Receita da Secretaria de Economia (Seec), Ésio Vieira de Araújo, a ação demonstra o compromisso do GDF com a justiça fiscal e com o setor produtivo. “A nomeação de novos auditores foi um importante ato desse Governo e teve como objetivo tornar a fiscalização e a gestão dos tributos do DF mais eficiente e, consequentemente, melhorar a arrecadação tributária. Importante ressaltar que o combate à sonegação fiscal é uma forma de proteger o setor produtivo do DF”, contou.
Apreensões
As mercadorias foram recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
A Operação Tributum foi realizada em uma parceria da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e da Gerência de Auditoria Tributária (Geaut), ambas componentes da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit).
Com informações da Secretaria de Economia
Cidades DF
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