Com as eleições se aproximando, o brasiliense precisa checar a situação eleitoral para não passar sufoco na fila da seção em outubro, quando acontece a votação para deputado distrital, federal, senador, governador e presidente. Em um ano que tende a ser bem conturbado com os efeitos da pandemia da covid-19, o título de eleitor não pode ser esquecido. O documento é necessário para o cidadão exercer o poder da democracia: o voto. Porém, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas no Distrito Federal 30 mil títulos de pessoas que se ausentaram nas últimas três eleições estão cancelados. Por ora, no DF, 2,1 milhões de brasilienses estão aptos para votar nas eleições.
De acordo com o tribunal, aqueles que estão enquadrados neste cenário têm até o dia 4 de maio para resolver suas pendências eleitorais. No período em questão, os eleitores podem emitir a 1ª via, regularizar o título, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou justificar a falta nas últimas três eleições. O voto é obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos. Acima desta idade e para os jovens entre 16 e 17 anos, o voto é optativo. Analfabetos também têm o voto opcional.
Virtual
Em decorrência do aumento no número de casos de covid-19 no DF, o TRE-DF suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. Assim, os que se ausentaram das últimas três eleições devem realizar o passo a passo pelo Título Net, disponível pelo site do Tribunal.
Após acessar o sistema, o votante deve acessar a opção “não tenho”, adicionar seus dados pessoais nos locais indicados, enviar uma foto segurando um documento oficial de identificação legível, anexar imagens de tal documento para comprovar a primeira foto e mandar um comprovante de residência. Os homens entre 18 e 45 anos também devem enviar o comprovante de quitação do serviço militar. Com todos os passos concluídos, a Justiça Eleitoral vai verificar e aprovar a solicitação ou não (veja o passo a passo também abaixo).
De acordo com o tribunal, algumas circunstâncias podem ter causado o grande número de eleitores impossibilitados de votar em 2022. Alguns dos fatores, segundo aponta a corte, como o descrédito com a política, mudança de estado de residência sem mudança de domicílio eleitoral e despreocupação com as consequências legais, podem ser alguns dos principais responsáveis pelo grande número registrado. A corte ainda trabalha em campanhas nas redes sociais para estimular o voto de todos, principalmente dos jovens de 16 e 17 anos que não são obrigados a votar.
Algumas consequências
Os eleitores que não acertaram sua situação com a Justiça Eleitoral estão sujeitos a algumas consequências, conforme consta no Código Eleitoral. Entre elas, ficam impedidos de:
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos para aqueles que são funcionários públicos;
- Realizar empréstimos na Caixa Econômica Federal;
- Se inscrever no Enem, em concursos públicos ou assumir cargos governamentais;
- Renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo
*Estagiário sob a supervisão de Layrce de Lima.