MPT recomenda obrigação do uso de máscaras em hospitais e clínicas do DF

O Correio obteve acesso exclusivo ao documento que pede o cumprimento por todos os trabalhadores e usuários das unidades de saúde da capital, enquanto durar a pandemia

Arthur de Souza

postado em 22/03/2022 19:05 / atualizado em 22/03/2022 20:10

O documento do MPT diz que ainda existem leis, federais e distritais, em vigor que obrigam a utilização de máscaras nesses espaços. - (crédito: MPT-DF/Divulgação)

Na tarde desta terça-feira (22/3), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) — por meio dos procuradores que integram do Grupo de Trabalho Saúde/covid-19 — lançou uma Nota Técnica (NT) solicitando que todas as unidades de saúde do DF, públicas e privadas, mantenham a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores e usuários, enquanto durar a pandemia. O Correio teve acesso, com exclusividade, ao documento.

Além do item de segurança, o documento pede que os hospitais e clínicas do DF cumpram todas as medidas de prevenção. “O perigo não foi erradicado, e ainda existe risco de o trabalhador contrair covid-19 no meio ambiente de trabalho e no trajeto residência-trabalho-residência, aumentando consideravelmente o risco quando são suprimidas barreiras de proteção entre o vírus e o trabalhador”, alerta a NT.

Para justificar a recomendação, um dos argumentos utilizado pelo MPT-DF/TO é a indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à importância do uso de proteção facial durante a pandemia. “O uso universal de máscaras faciais vem sendo indicado pela OMS como parte integrante do conjunto abrangente de medidas a serem adotadas para o controlar e evitar a disseminação do vírus SARS-CoV-2 e segue sendo preconizado pela entidade internacional de saúde, conforme atualização realizada em 5 de janeiro de 2022”, destaca o texto.

O documento especifica a importância dos protocolos de segurança para evitar nova escalada das infecções. “As medidas de prevenção implementadas é que reduzirão o risco, de modo que, havendo o perigo, a supressão delas aumenta o risco; ao revés, se aumentam as medidas de prevenção, o risco diminui”, detalha.

Sanções

Ao Correio, Procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT/MPT), Marici Coelho de Barros, uma das integrantes do Grupo de Trabalho Saúde/covid-19, disse que a obrigação da utilização de máscaras abrange todo o setor da saúde, desde os “grandes hospitais até as pequenas clínicas”.

Marici também ressaltou que a obrigação decorre de leis, tanto federais quanto distritais, que ainda estão em vigor e o descumprimento pode gerar consequências. “Se o MPT receber alguma denúncia específica sobre a não utilização de máscaras nesses espaços, será aberta uma investigação e as medidas cabíveis serão tomadas”, frisou Marici.

Procurado pela reportagem, o Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que só irá se manifestar sobre o assunto quando receber a Nota Técnica.