Governo do DF anula edital de concorrência do Centro Administrativo

Publicação feita no DODF desta quarta-feira (4/5) anula o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção do complexo

Arthur de Souza

postado em 04/05/2022 10:35 / atualizado em 05/05/2022 13:55

Segundo Ibaneis, a intenção é realizar a compra do imóvel e criar um plano de ocupação para o local. - (crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press)

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, publicou nesta quarta-feira (4/5), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Termo de Anulação do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad).

A publicação também faz valer a perda de efeito da concorrência, criada em 2008, que escolheu as empresas que participaram da execução das obras do complexo. Além disso, o documento também pede que sejam apurados “eventuais valores a serem ressarcidos à CENTRAD, a título de indenização”.

O termo atende um despacho do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que, em 13 de abril, determinou à Secretaria de Estado de Economia que adotasse todas as providências necessárias para a anulação da concorrência e do contrato. Além disso, Ibaneis solicitou que “caso haja prejuízo a ser ressarcido, fixar, desde logo, os valores a serem eventualmente pagos”.

O Centrad, que tem área de 182 mil m², foi construído por um consórcio entre as empreiteiras Via Engenharia e Odebrecht, em Taguatinga. Inicialmente, o complexo era projetado para ser a nova sede do GDF. Questionado sobre o que significa, na prática, o Termo de Anulação, o GDF respondeu, em nota, que "a Secretaria de Economia, considerando ilegalidade constatada, anulou a concorrência e o contrato de Parceria Público-Privada para construção, operação e manutenção do Centrad". Além disso, o texto afirma que foi solicitada à Terracap a avaliação do prédio para basear uma "eventual indenização" das empresas construtoras, que deve decidida "oportunamente, a partir de entendimento a ser firmado junto aos órgãos de controle".

Intenção de compra

Em entrevista recente ao CB.Poder, em 19 de abril, o governador do Distrito Federal destacou que pretende assumir a gestão do Centrad. “Concluímos essa fase do encerramento do contrato, fiz um despacho encaminhado para a Secretaria de Economia para que a gente possa fazer uma proposta de compra do edifício”, detalhou Ibaneis.

Além disso, o chefe do Executivo local garantiu que o GDF tem condições de adquirir o imóvel, por meio de um financiamento, e revelou quais são os planos, caso a compra se concretize. “Vamos fazer um plano de ocupação, comprar os móveis e fazer as obras viárias ao redor. Queremos sanar todos os problemas e entregar à comunidade, aquele prédio é muito importante”, frisou. “Se fosse para dar um palpite, diria que o valor é de R$ 600 milhões. A ideia é pedir um financiamento com carência de cinco anos, com outros 30 anos para pagar”, enumerou.