Unidades de saúde da rede pública e privada e terminais de embarque do transporte público devem adaptar o sistema que usam de orientação por cores para um sistema numérico ou de códigos. O objetivo é facilitar o dia a dia das pessoas com daltonismo.
Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (24/5), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e publicado no Diário Oficial DF deterima que, no caso dos hospitais, as mudanças devem ser adotadas pelo menos no sistema de direcionamento das alas internas e nas pulseiras de identificação — aquelas usadas durante a triagem e que distinguem as prioridades necessárias para o atendimento dos pacientes.
Já nos terminais de embarque do transporte público, a ideia é facilitar o reconhecimento das linhas de transporte. A nova lei também determina que as alterações devem ser adotadas em estacionamentos de locais com grande circulação.
A norma foi estabelecida pela Lei nº 7.144/2022 e tem origem no PL nº 2.113/2021, que foi apresentado pelo deputado Jorge Vianna (PSD). Segundo a regra, o sistema de orientação por cores deve ser ajustado para uma sinalização que use números ou códigos, para ajudar na autonomia dos cidadãos que têm daltonismo.
Daltonismo
A condição é hereditária e caracteriza-se por um distúrbio na identificação das cores, sobretudo o verde e o vermelho, e com menos frequência o azul e o amarelo. As cores são percebidas de forma diferente por quem tem daltonismo. Em geral, a deficiência pode ser de três tipos, inclusive com possível interação entre esses tipos.
Quando há diminuição ou ausência na percepção do pigmento vermelho, em geral, a pessoa enxerga em tons de bege, marrom, verde ou cinza. No caso da ausência ou diminuição da apreensão do verde, em geral, a pessoa vê em tons de marrom. Já quando existe dificuldade para enxergar ondas curtas, como os diferentes tons de azul e o amarelo, o daltônico percebe tons rosados.
Com informações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
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