Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por unanimidade, decidiram autorizar a continuação do edital de licitação para a contratação de uma empresa especializada para a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Na decisão, divulgada pelo relator Inácio Magalhães Filho no plenário desta quarta-feira (18/5), Filho determinou improcedente a representação feita pela empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharias, que pedia a suspensão da licitação de reforma do Teatro. Com algumas correções, o magistrado solicitou que a Novacap e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) acompanhem e fiscalizem a execução do contrato a ser firmado.
“Autorizar a continuidade da Concorrência n.º 2/2022-DECOMP/DA, após atendido o item III precedente, e observado o art. 21, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993, devendo a jurisdicionada encaminhar ao TCDF documentação comprobatória das medidas adotadas”, diz trecho da decisão do relator.
Decisão
Durante a agenda, na manhã desta quarta-feira (18/5), após um almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) de Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre o processo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, que estava paralisado no Tribunal de Contas (TCDF). De acordo com o emebedista, com os ajustes solicitados pela Corte foram feitos, aguardava a decisão favorável do conselheiro Inácio Magalhães Filho.
“O conselheiro Inácio me disse que leva para votação hoje à tarde, no conselho do Tribunal de Contas do DF. A gente espera que, como foram feitos os ajustes solicitados por ele, que seja liberada a licitação e que damos prosseguimento”, comentou.
Em janeiro, pelo Twitter, o governador afirmou que a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, fechado há 8 anos, devia começar ainda no 1° semestre de 2022. Ao todo, os investimentos no local devem chegar a R$ 55 milhões, mas a previsão havia acontecido antes da decisão do TCDF de paralisar o processo. A primeira etapa será pela reforma da sala Martins Pena.
“Fechado há 8 anos, vamos começar as obras para reabrir o Teatro Nacional Cláudio Santoro. Desde o 1º dia do nosso governo estamos resolvendo pendências deixadas por um projeto de reforma, buscando até mesmo financiamento externo”, disse o governador por meio de sua rede social, à época.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori.