Realizada em 31 de maio, a Operação Pomona foi a sétima ação com medidas cautelares autorizada pela Justiça na área de saúde, a pedido dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos últimos três anos e meio.
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Cidades DF
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O material apreendido na Pomona está sob investigação e pode resultar em mais uma ação penal envolvendo o ex-presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF) Francisco Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do DF, que foi alvo das quatro fases da Operação Falso Negativo. A investigação aponta superfaturamento na compra de testes de covid-19, que seriam, além de tudo, considerados fajutos.
No caso da Pomona, a investigação envolve um empresário milionário e com contatos políticos, Marcelo Perboni, dono de uma empresa de comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos. Na operação, autorizada pela 7ª Vara Criminal de Brasília, houve busca e apreensão no apartamento de Perboni, no Sudoeste; na empresa; na casa de Francisco; e no endereço de servidores responsáveis por contrato de locação de um imóvel para funcionamento do Iges-DF.
Perboni é apontado pelo Gaeco como possível beneficiário de um contrato de aluguel no valor estimado de R$ 17,2 milhões, para 60 meses de contrato locatício. O imóvel em nome da empresa Cespe — Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda foi comprado da Terracap, em 2009, segundo o Gaeco, com desconto de 50%, como incentivo para geração de empregos. O empresário ficou conhecido nacionalmente como o anfitrião da festa em que deputados federais comemoraram, em fevereiro do ano passado, a eleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara.
Na Pomona, o advogado Cleber Lopes, que representa Francisco Araújo, ressaltou considerar que não havia necessidade de uma nova busca e apreensão envolvendo o ex-secretário de Saúde e ex-diretor-presidente do Iges-DF, uma vez que ele sofreu a medida outras três vezes. "Parece mesmo, com todo o respeito, que o Ministério Público age com o propósito de desmoralizar o ex-secretário de Saúde", disse o criminalista no dia da operação.
Francisco Araújo chegou a ser preso na segunda fase da Operação Falso Negativo, ao lado de integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde, em 2020. A ação penal, no entanto, saiu da Justiça do DF e da atuação do Gaeco, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi remetida à Justiça Federal. O STJ considerou que os recursos destinados ao combate à pandemia, como foram enviados ao DF pela União, ficam sob a fiscalização de órgãos federais. Francisco Araújo chegou a prestar depoimento à CPI da Pandemia no Senado.
Em plena pandemia, o Gaeco deflagrou, também, a Operação Ethon, que apurou indícios de existência de um esquema criminoso instalado no Iges-DF, nos contratos emergenciais para instalação de leitos de UTIs, entre o período de março a outubro de 2020. A Justiça autorizou cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Francisco Araújo foi encontrado em Manaus.
Houve ainda, em março deste ano, a Operação Malware, que apura supostas irregularidades nos contratos de informática do Iges-DF.
O instituto — que é responsável pela gestão do Hospital de Base, do Hospital de Santa Maria e das seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) do Distrito Federal — é presidido, desde maio, pela advogada Mariela Souza de Jesus. Ela é a sexta gestora do Iges-DF nos últimos três anos.
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