POVOS ORIGINÁRIOS

Indígenas promovem ato em Brasília em favor da demarcação de terras

Ato aconteceu nesta quinta-feira (23), e contou com coletiva de imprensa e pronunciamento de diversos povos indígenas

Aline Gouveia*
postado em 23/06/2022 17:38 / atualizado em 23/06/2022 17:39
 (crédito: Divulgação/Cimi)
(crédito: Divulgação/Cimi)

Indígenas de diversas etnias se reuniram, nesta quinta-feira (23/06), para reivindicarem a demarcação de terras. O ato aconteceu na Praça dos Três Poderes e contou com os povos Terena, Kaingang, Tuxá, Xokleng, Tupinambá, Karapó, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Takaywrá, Cinta Larga, Karipuna, Tukano, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Mura e Marubo.

Um dos principais motivos da mobilização indígena é a luta pela declaração da inconstitucionalidade do marco temporal - tese que considera que os povos originários só tenham direito a reivindicar terras ocupadas antes da Constituição de 1988.

"O pedido dos povos indígenas nesta semana é com relação à necessidade de julgamento de um processo, que conta com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, referente à terra indígena Ibirama Laklãnõ, do povo Xokleng", explica Rafael Modesto, advogado da comunidade Xokleng e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O processo foi excluído do calendário de julgamento do STF. "Os povos estão pedindo que esse caso volte com celeridade para a pauta de julgamento, a fim de garantir uma série de estabilidades e segurança jurídica às comunidades, garantindo fiscalização e proteção para as terras indígenas", defende Rafael.

O ato contou também com a exibição do documentário "Luta pela terra". A produção reúne imagens de manifestações dos povos originários contra o marco temporal e foi realizado pela produtora Sal Filmes, em conjunto com comunicadores indígenas.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

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