Mandatos coletivos: chapas do DF apostam em força de grupos

Embora não seja novidade, modalidade consolida espaço no pleito. TSE, agora, permite o registro de candidaturas com menção ao grupo de apoiadores da campanha. No DF, até o momento, três legendas pediram registros para nove chapas

Arthur de Souza

postado em 13/08/2022 06:00 / atualizado em 13/08/2022 12:06

(crédito: Arquivo pessoal)

A tendência de disputar os mandatos proporcionais por meio de coletivos veio para ficar. Um levantamento realizado pelo Correio constata que, nas próximas eleições do Distrito Federal, pelo menos nove candidaturas apostam no modelo de participação compartilhada para as câmaras distrital de dos deputados federais. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu nove pedidos de registro da modalidade, o mesmo número do último pleito, em 2018.

Como o prazo para as apresentações de candidatura segue até segunda-feira (15), até o momento, o Tribunal conta com seis candidaturas coletivas para deputado distrital e três para deputado federal. Embora a legislação tenha avançado para contemplar esse tipo de participação política, na prática, apenas uma pessoa assume o cargo, portanto, é possível que, informalmente, existam outras candidaturas plurais, mesmo que não exista uma comunicação formal.

As candidaturas coletivas existem, extra-oficialmente, desde a década de 1990, como explica o advogado eleitoral Fernando Sousa. Para o especialista, a dinâmica do modelo é construir, colaborativamente, as pautas que serão defendidas durante o mandato. "É um modelo que vem crescendo, inclusive para candidaturas majoritárias", destaca.

Mesmo não existindo formalmente, as candidaturas não são ilegais, tanto que, durante uma sessão plenária do TSE, em dezembro do ano passado, houve atualização do Art. 35 da Resolução nº 23.609, que trata sobre as candidaturas coletivas. No novo texto, fica autorizado a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou candidato. No entanto, o ministro Luiz Edson Fachin, na época vice-presidente do órgão e relator do caso, reforçou que o registro permanece de caráter individual. "A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato da promoção da candidatura que permite à pessoa destacar seu engajamento social e coletivo", destacou, em seu discurso.

É justamente o que Fernando salienta. "Somente uma pessoa é eleita, toma posse, tem direito a votar (nas sessões) e detém todos os direitos e deveres perante à casa que vai pertencer". Sobre a mecânica de um mandato coletivo, o especialista afirma que existem casos que funcionam muito bem. "Cada membro fica responsável por uma pauta e, quando há divergência, resolvem entre si", frisa. "Mas também tem exemplos em que ocorrem racha, e o detentor (do cargo) acaba impondo sua vontade, visto que somente ele responde pelo mandato legalmente", pondera.

Fernando avalia que as candidaturas coletivas são uma tentativa orgânica, que estão em pleno crescimento. "Tem tudo para dar certo, afinal, em uma democracia representativa, quanto maior a representação, melhor", considera.

Luta coletiva

Maria Eduarda Krasny (Madu) é cabeça da chapa Madu Mulheres de Todas Lutas (Psol), que disputará, pela primeira vez, um cargo na Câmara dos Deputados. Ela conta que a ideia surgiu após o grupo constatar que as mulheres trabalhadoras estão pouco representadas nos espaços de tomadas de decisão.

A chapa Madu Mulheres de Todas Lutas é formada por duas mulheres trans negras, Madu Krasny e Ludymilla Santiago, uma indígena, Larissa Pankararu, uma advogada popular ecossocialista, Amanda Leite, e uma enfermeira e mãe, Karine Afonseca. Em relação ao processo de definição dos nomes que iriam compor a chapa, Madu destaca que é seguido o princípio do feminismo para os 99%: anticapitalista, antirracista, antiLGBTfóbico, transinclusivo e ecossocialista. Assim, segundo a candidata, o partido decidiu unir mulheres que já têm trajetória de luta . "Cada uma dessas mulheres traz consigo uma bagagem enorme, de luta e de atuação em suas respectivas áreas", frisa.

Sobre o nome registrado junto ao TSE, Madu justifica que a decisão foi tomada como forma de reforçar a coletividade da proposta. "Queremos contrapor a lógica do individualismo de se fazer política, levando para o parlamento a metodologia da coletividade e da organização de lutas coletivas", ressalta. Ela defende que diversos saberes e experiências unificadas garantirão os direitos sociais e econômicos da maioria dos trabalhadores brasileiros. "Assim como poderemos ter mais sucesso na aprovação de leis em favor das trabalhadoras brasileiras", observa.

Apoio total

Concorrendo a uma das cadeiras da Câmara Legislativa (CLDF), o Coletiva Somos Hellen Frida, Cris do Coletivação e Prof Lêda Coletive Chão disputam pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente local da legenda, Jacy Afonso, ressalta que este tipo de mandato não é uma novidade política, no entanto, este ano, será a primeira vez que o partido apresenta tais candidaturas: "Incorporamos essas três candidaturas e vamos apoiá-las. Nós acreditamos no potencial de todas as candidatas. Achamos importante ter essa representatividade na política do DF", comenta.

Sobre o tipo de pauta que as candidaturas coletivas devem representar na CLDF, Jacy enfatiza que não haverá distinção entre os tipos. "Só podemos ter uma resposta a partir das eleições. A luta, tanto das candidaturas individuais quanto das coletivas, será a mesma, caso sejam eleitas", acredita.

 

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  Grupo da chapa Mulheres de Todas as Lutas Foto: Arquivo pessoal
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  Coletiva Somos Hellen Frida, disputou uma vaga na CLDF e conseguiu 7.626 votos Foto: Instagram/Reprodução

Candidaturas coletivas no DF

Coletiva Somos Hellen Frida (PT) — 13180

Professora Lêda Coletive Chão (PT) — 13000

Coletivo Comuns E Prof. Elias (Pc do B) — 65123

Cris Do Coletivação (PT) — 13613

Verônica Goulart Coletivo (Pc do B) — 65555

Mandata Feminista Bem Viver Be (PSol) — 50999

 

Resolução nº 23.609

O plenário do TSE autorizou, para o pleito de 2022, por meio da instrução 0600748-13, a menção do grupo ou coletivo na composição da candidatura, a qual poderá constar na urna eletrônica.