MPDFT quer humanizar tratamento a familiares de vítimas de feminicídio

O MPDFT e a Secretaria de Saúde publicam pesquisa sobre como a violência afeta parentes de vítimas de feminicídio no decorrer do processo judicial

Luciana Duarte*

postado em 30/08/2022 17:26 / atualizado em 30/08/2022 22:21

(crédito: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Secretaria de Saúde (SES) pesquisam impactos de feminicídio na vida dos familiares das vítimas. A pesquisa usou como base 34 crimes ocorridos no DF e, em relação a esses casos, foram entrevistados 21 familiares de 19 mulheres assassinadas em situação de violência doméstica, entre 2016 e 2017. Entre os entrevistados, a maioria não foi contactada pelo sistema de justiça em nenhum momento do processo.

O sistema de justiça e a rede de proteção precisam desenvolver um olhar humanizado em relação aos familiares das vítimas, que sofrem com as consequências do contexto de violência. Para o promotor Thiago de Ávila, um dos autores da pesquisa, é essencial informar aos familiares os passos do processo. "E envolvê-los no sistema. Isso ajuda a amenizar a dor e entender que estão sendo tratados com respeito”, diz.

Segundo a pesquisa, em 100% dos casos, as mulheres já haviam sido vítimas de violência por parte do ofensor antes de serem assassinadas e, 13, das 19 famílias, sabiam das agressões. E em quase metade dos casos os episódios de violência haviam sido presenciados por amigos ou parentes. E, mesmo assim, a maioria dos familiares não foi procurada pelo sistema de justiça para participar das investigações ou do processo.

Entre as vítimas mais atingidas em decorrência do feminicídio estão as crianças e adolescentes, filhos da vítima. O estudo apontou agravos na saúde mental, que, além de perder a mãe, em muitos casos foram separados dos irmãos e viram o pai ser preso. “É muito difícil alguém se dispor a receber duas, ou três crianças de uma única vez. Eles são separados de casas e, muitas vezes, de cidades. São muitas violências envolvidas, completou o promotor.

Entre as conclusões do estudo, que foi publicado na Revista Eletrônica Direito e Sociedade, a ausência de políticas públicas que ofereçam assistência psicológica, social e jurídica aos familiares das vítimas dificultam a elaboração do luto e a superação das consequências da violência.

*Estagiária sob a supervisão de Nahima Maciel