O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta segunda-feira (26/9), por reduzir a pena de Manoel Paulo Severino da Silva, 36, por matar a companheira, Tatiane Pereira da Silva, 41, na madrugada de 9 de abril de 2021. Em vez de cumprir 20 anos por feminicídio, ele ficará 13 anos e 9 meses preso pelo crime.
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Na decisão, os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT decidiram que o aumento em dez anos — 5 anos por circunstância desfavorável —, é elevado, mesmo considerando a gravidade do crime. O réu recorreu para ser solto, mas teve o pedido negado, porque não se alterou o fato que o levou à prisão preventiva.
Laudo comprova agressões
Segundo o processo, o laudo cadavérico complementar do Instituto de Medicina Legal (IML) mostrou que Tatiane deu entrada no Hospital Regional de Planaltina (HRPL) com trauma prévio e queixa de dor abdominal intensa. O quadro evoluiu rapidamente para suspeita de trauma abdominal, pois o exame de imagem foi sugestivo de ruptura de baço.
O documento informa que a irmã da vítima disse, na delegacia, que havia histórico de violência de Manoel contra a companheira. "Não presenciou os fatos, mas viu lesões no braço direito e na perna esquerda da vítima. Soube, por sua cunhada, que a vítima lhe revelou que o réu pisou na barriga dela", diz o processo.
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Relembre o caso
Na madrugada de 9 de abril do ano passado, Tatiane e o marido foram até um bar próximo à casa onde moravam, na DF-250, no Núcleo Rural 06, na Chácara São Francisco, no Paranoá, segundo a investigação. O casal ficou por pouco tempo no local e, em seguida, retornou ao imóvel.
Em depoimento na delegacia, a vítima afirmou que as agressões começaram depois que companheiro decidiu retornar ao estabelecimento, mas ela teria negado o convite. Nervoso, o homem bateu na mulher com um facão, mordeu o braço dela e chegou a pisar no corpo de Tatiane.
Vizinhos e o dono do bar tentaram impedir a violência. Na tarde de sexta-feira (9/4), Tatiane registrou o boletim de ocorrência e relatou o ocorrido, passou por exame de corpo delito e teve o pedido de medida protetiva atendido.
Depois disso, a mulher procurou o Hospital Regional do Paranoá (HRPa) com náuseas e vômitos. Ela foi liberada pela equipe médica, mas retornou no sábado seguinte (10/4) queixando-se de fortes dores abdominais, mas foi orientada a voltar para casa, segundo relato de familiares.
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À época, o Correio entrevistou Andreia Ferreira, 40, prima de Tatiane. Ela contou que, entre a noite de domingo (11/4) e a manhã de segunda-feira (12/4), a vítima urinava sangue e estava sem conseguir andar. "Ela foi até o Hospital de Planaltina, até que conseguiu ser internada, mas já era tarde demais. Minha prima morreu", relatou.
O delegado-chefe da 6ª DP (Paranoá), Ricardo Viana, informou que Tatiana procurou atendimento no hospital da região e a equipe médica mandou ela voltar, pois a suspeita seria que ela estava com dengue. "Depois, conseguiu ser internada e teve uma parada cardíaca. Entendemos que ela veio a falecer em decorrência das lesões sofridas e, por isso, o crime é tratado como feminicídio", explicou o investigador.
Tatiane deixou um filho de 3 anos, fruto do relacionamento com Manoel. O autor foi preso na madrugada dessa terça-feira (13/4), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).