Médico do DF vira réu na Justiça por morte de bebê no parto

O profissional teria utilizado, durante o trabalho de parto, um equipamento chamado vácuo extrator, que suga a cabeça do bebê, o que teria causado lesões fatais

Mila Ferreira

postado em 09/11/2022 12:36 / atualizado em 09/11/2022 12:37

A morte do bebê ocorreu em 2021, e o médico se tornou réu na Justiça em 28 de outubro - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O médico obstetra Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo virou réu no processo que investiga a morte de um bebê durante o parto, realizado na Maternidade Brasília em 2021. A denúncia foi feita na 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, encaminhada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aceita pela Justiça no último dia 28 de outubro, por decisão do juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília.

Após análise dos prontuários médicos e exames realizados, inclusive após o falecimento do bebê, os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) teriam concluído que o uso de um equipamento chamado vácuo extrator durante o trabalho de parto teria causado traumatismo cranioencefálico na criança. Diz o laudo: "A morte foi causada por asfixia por sofrimento fetal agudo e síndrome da aspiração meconial, após o nascimento, associada à hipovolemia secundária sangramento subgaleal por traumatismo cranioencefálico secundário ao uso de vácuo extrator durante o trabalho de parto".

Um parecer técnico foi elaborado pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida/MPDFT), destacando que haveria contraindicação absoluta na utilização do vácuo extrator. Segundo o parecer, "a documentação médica analisada apresenta elementos que determinam a ocorrência de uma assistência obstétrica indevida no acompanhamento do trabalho de parto, e do parto propriamente dito, onde a lesão ocorrida com o recém-nascido e, consequentemente o óbito, apresenta nexo de causalidade com a conduta obstétrica".

O nexo de causalidade é o vínculo que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano.

Em nota, a Maternidade Brasília informa que o médico foi afastado e que a instituição segue acompanhando a apuração dos fatos e colaborando com as autoridades. "A Maternidade reitera seu compromisso em coibir qualquer comportamento inadequado à prática médica", disse a nota.

O Correio tentou contato com o obstetra para ouvir o lado dele dos fatos, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.