Dia da Justiça: saiba o funcionamento de órgãos públicos no feriado

TJDFT e MPDFT atenderão em regime de plantão. O TRE-DF suspendeu os julgamentos de prestações de contas. A data é comemorada em 8 de dezembro

Correio Braziliense

postado em 07/12/2022 21:31 / atualizado em 07/12/2022 21:31

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai suspender o expediente nesta quinta-feira (8/12) em comemoração ao Dia da Justiça. Com isso, haverá atendimento em medidas que são consideradas urgentes pelos magistrados de plantão. Apesar de ser feriado para o Judiciário, a norma não prejudica o restante da população no DF.

A determinação está prevista em portaria, publicada em 2020, que dispõe sobre os feriados do Tribunal em 2022 e define a suspensão do expediente dos servidores. Os prazos judiciais e administrativos que se iniciaram ou completaram data nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no caso sexta-feira (9/12).

De acordo com o TJDFT, o expediente nos cartórios extrajudiciais, no entanto, não será afetado.

MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai atender em regime de plantão no Dia da Justiça. Com isso, o expediente vai ser suspenso, mas as medidas urgentes poderão ser atendidas pelo número do plantão judicial — clique aqui e saiba. A Ouvidoria funciona aos feriados e finais de semana por meio de formulário eletrônico.

TRE-DF

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) também não terá expediente no feriado em comemoração ao Dia da Justiça. Com isso, os julgamentos de prestação de contas dos candidatos eleitos ficarão suspensos.

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