O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a criação de seis novas áreas para moradia e comércio, sendo quatro delas no Jardim Botânico, uma em Sobradinho e outra em Planaltina. Com mais de 1.500 casas e apartamentos, os empreendimentos poderão beneficiar, no total, até 5.247 pessoas. A definição do colegiado ocorreu na última reunião anual do Conplan, nesta semana.
Os próximos passos são as áreas serem aprovadas por decretos e publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a publicação do decreto e o acompanhamento da implantação da infraestrutura.
A partir da publicação, os responsáveis particulares dos locais terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais.
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Cidades DF
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Remembramento
O colegiado também aprovou, durante a reunião desta semana, o remembramento dos lotes 1 a 16 do Setor Comercial Residencial Sul, no Plano Piloto, na Quadra 516, Bloco C. O agrupamento de lotes é uma das medidas fundamentais para o melhor aproveitamento do uso do solo. Nesse caso, o próximo passo é a aprovação por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) e a publicação no DODF.
*Com informações da Seduh-DF
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