Conheça os desafios e as propostas do GDF para a segurança pública

Apesar de uma baixa nos números da criminalidade no DF em 2022, não é difícil encontrar alguém que tenha sofrido com algum tipo de criminalidade. Para especialistas, é preciso um cuidado maior com diversos setores

Arthur de Souza

postado em 26/12/2022 03:53

(crédito: Mariana Lins )

A segurança pública é umas das principais preocupações em qualquer lugar do mundo e, no Distrito Federal, não é diferente. Poder andar pelas ruas sem medo é um dos grandes desejos da população. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que, de janeiro a novembro de 2022, os números de alguns crimes comuns diminuíram em relação ao mesmo período do ano passado. É o caso do roubo a pedestre (-0,4%), roubo de veículos (-24,8%) e roubo a residência (-26,2%). Mesmo assim, não é difícil encontrar alguém que tenha sofrido com algum tipo de criminalidade ou que conheça um parente ou amigo que passou uma situação delicada nas mãos de bandidos.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária de 2023, o DF terá cerca de R$ 10 bilhões disponíveis para o orçamento da segurança, recursos vindos do Fundo Constitucional (FCDF). Entre os projetos, apresentados no relatório do governo de transição do Governo do Distrito Federal (GDF), estão: a implantação de unidades de Segurança Pública (UISP) nas regiões administrativas (RA's) sem esses equipamentos; a ampliação do número de localidades abrangidas pelo projeto Cidade da Segurança Pública; e a ampliação dos sistemas de videomonitoramento urbano (Fercal, Paranoá, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Jardim Botânico, Vicente Pires, Pôr do Sol/Sol Nascente e Arniqueira) e rural (veja mais em Propostas).

Efetivo maior

Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-DF, Ana Izabel de Alencar, acredita que a grande questão da segurança é o aumento da população. "Chegamos a pouco mais de 3 milhões de habitantes. Essa grande quantidade de pessoas ocasiona graves problemas na segurança", aponta. A advogada também destaca que a pandemia trouxe consequências para o setor. "Muitas pessoas acabaram desempregadas e/ou morando nas ruas. Além disso, a doença trouxe, para muitas delas, um desequilíbrio emocional. Isso ampliou a violência por motivos fúteis", observa.

Mesmo assim, ela crê que em 2022 houve melhora. "Tenho percebido que os policiais têm se esforçado para tentar resolver as questões de segurança", crava. "No entanto, é perceptível que o contingente tem que aumentar", argumenta. Outra questão que impacta na segurança pública do DF, segundo Ana Izabel, e que o governo precisa melhorar, é a assistência social. "Tem que ter mais gente dando suporte melhor à população em uma situação de vulnerabilidade. Isso também colabora para diminuir a criminalidade", aponta.

Insegurança

A recepcionista Jane Souza, 46 anos, sente que a região onde mora (Ceilândia) deveria ter mais segurança. "Quando a gente sai, principalmente à noite, morremos de medo", aponta. Ela conta que sentiu isso na pele. "Quando estava voltando da casa de uma colega, fui assaltada em plena luz do dia, não era nem 14h", detalha. "Se pudesse fazer um pedido de ano novo, seria que fossem colocados mais policiais nas ruas de Ceilândia", observa.

Além disso, Jane destaca que o Batalhão Escolar da PM deveria ser reforçado, lembrando dos diversos casos de violência que aconteceram em 2022. "Os jovens estão brigando por qualquer motivo. Tenho uma filha que ainda estuda, então fico apavorada por ela", comenta. "Graças a Deus ainda não aconteceu nada. Mas, ela vai estudar e não fico sossegada", afirma.

Assim como Jane, a assistente de atendimento Kawane Batista, 26, também acha que falta policiamento no Paranoá, local onde vive. "Moro lá há 10 anos e tenho presenciado muitos assaltos. Também vi alguns arrastões em paradas de ônibus", recorda. "A gente que precisa acordar cedo para trabalhar, não vê policiamento", frisa.

Para Kawane, o receio com a cidade é tão grande, que ela deixou de matricular sua filha em uma escola da região. "Ela não estuda por lá. Não acho que os colégios do Paranoá sejam seguros", aponta.

Escuridão

Para o estudante Pedro Oliveira, 24, a iluminação pública da QI 6 do Guará, onde mora, é muito ruim e isso colabora para os criminosos. "Além disso, o policiamento também deveria ser reforçado. Quase não vejo qualquer tipo de patrulha onde moro", comenta. Ele conta que, apesar de nunca ter passado por um assalto, soube de casos em locais próximos a sua casa. "Há pouco tempo, aconteceu um assalto bem próximo de onde moro. Não estava em casa, soube pela minha mãe", lembra.

Para o morador Guará, se pudesse pedir algo de imediato, seria a melhoria da iluminação pública. "Tem algumas áreas que são bem escuras, bem na rota que utilizo para ir e voltar para casa", ressalta. "Passo o dia fora, estudando, e quando volto quase não tem luz nas ruas. Meus pais ficam apreensivos", destaca. Além disso, Pedro Oliveira tem outro pedido. "O reforço da segurança, principalmente reformando o antigo postinho da polícia que tinha em uma praça perto da minha casa. Depois que ele foi queimado, sinto que a insegurança aumentou. Algumas pessoas passaram a consumir drogas no local", conta.

Quem também reclama da falta de iluminação é Victória Lira, 22. A estudante conta que à noite é muito perigoso para quem chega de ônibus em Sobradinho. "Isso porque as ruas ficam desertas e não tem luz em muitas delas. Moro lá desde que nasci e sempre foi desse jeito", atesta. "Acabo ficando muito insegura de andar sozinha", conta Victória, revelando que passa o dia comunicando os pais sobre sua localização.

A estudante de enfermagem relata que tem familiares e vizinhos que passaram por situações de violência. "Ao redor de onde moro tem uma área verde, onde também tem pouca iluminação, e acontecem bastante roubos por lá", comenta. "Os bandidos acabam se sentindo mais à vontade para cometer esses crimes, principalmente com mulheres", ressalta a moradora de Sobradinho. "Saio de casa por volta das 6h, e as ruas estão desertas. Vou e volto com medo", lamenta.

Outros desafios

Preocupada com as questões que envolvem a violência contra a mulher, a advogada, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Carolina Costa, acredita que um dos grandes desafios da segurança pública é uma proposição mais específica sobre feminicídios. "O número de ocorrências de violência contra a mulher, associado aos casos de feminicídios, tem aumentado", nota. "Então, é preciso pensar em uma ação coordenada e integrada contra esse tipo de violência", comenta.

Professor de teoria geral do direito e antropologia do direito da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança e do Grupo Candango de Criminologia, Wellington Caixeta Maciel, também crê que a pauta da segurança no DF permanece como um desafio para o mandato do governo reeleito. "É necessária a modernização dos procedimentos investigativos, para prevenção e enfrentamento ao avanço da criminalidade e de organizações criminosas", aponta.

Assim como a presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-DF, Welliton acredita que os órgãos do GDF precisam trabalhar em conjunto. "Isso vai desde a assistência social, educação, trabalho/emprego, juventude, moradia/habitação, mobilidade, entre outros. Sempre com enfoque na segurança pública cidadã", ensina.

Propostas para a segurança em 2023:

- Ampliar os projetos Viva Flor e Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa;
- Implantar as Unidades de Segurança Pública (UISP) em RA's sem equipamentos de Segurança Pública (duas unidades: Jardim Botânico, Itapoã ou Fercal - a definir);
- Instituir o Projeto COMÉRCIO + SEGURO: voltado para o setor produtivo;
- Ampliar o número de localidades abrangidas pelo projeto Cidade da Segurança Pública, para reduzir os índices criminais (20 edições em RA's, de acordo com os índices de criminalidade e loclidades não atendidas);
- Ampliar os sistemas de videomonitoramento urbano (Fercal, Paranoá, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Jardim Botânico, Vicente Pires, Pôr do Sol/Sol Nascente e Arniqueira) e rural, de acordo com os índices de criminalidade;
- Instituir o programa Órfãos do Feminicídio;
- Construir a Penitenciária do Distrito Federal III (Disponibilização de 600 vagas para o regime fechado masculino);
- Criação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário (Aprovação da legislação para a instituição de fundo para arrecadação e gestão de receitas advindas pelas forças de trabalho de pessoas da comunidade prisional);
- Implantar salas de videoconferência no sistema prisional (Instalação de equipamentos de videoconferência em Unidades Penais).

Fonte: Relatório da Transição GDF

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  Jane Souza pede mais policiais Foto: Mariana Lins
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  Para Pedro, as ruas são escuras Foto: Mariana Lins
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  20/12/2022. Crédito: Mariana Lins/Esp.CB/D.A Press.Rodoviária Pedro Oliveira. Foto: Mariana Lins
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  Kawane já presenciou arrastões Foto: Mariana Lins
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  Victória evita andar sozinha Foto: Mariana Lins
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  seguranca publica Foto: Thiago Fagundes

Propostas

- Ampliar os projetos Viva Flor e Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa;
- Implantar as Unidades de Segurança Pública (UISP) em RA's sem equipamentos de Segurança Pública (duas unidades: Jardim Botânico, Itapoã ou Fercal - a definir);
- Instituir o Projeto COMÉRCIO + SEGURO: voltado para o setor produtivo;
- Ampliar o número de localidades abrangidas pelo projeto Cidade da Segurança Pública, para reduzir os índices criminais (20 edições em RA's, de acordo com os índices de criminalidade e loclidades não atendidas);
- Ampliar os sistemas de videomonitoramento urbano (Fercal, Paranoá, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Jardim Botânico, Vicente Pires, Pôr do Sol/Sol Nascente e Arniqueira) e rural, de acordo com os índices de criminalidade;
- Instituir o programa Órfãos do Feminicídio;
- Construir a Penitenciária do Distrito Federal III (Disponibilização de 600 vagas para o regime fechado masculino);
- Criação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário (Aprovação da legislação para a instituição de fundo para arrecadação e gestão de receitas advindas pelas forças de trabalho de pessoas da comunidade prisional);
- Implantar salas de videoconferência no sistema prisional (Instalação de equipamentos de videoconferência em Unidades Penais).

Fonte: Relatório da Transição GDF