CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das prerrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

Foram discutidos a preservação dos direitos humanos, o acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no Superior Tribunal Federal (STF), e a situação das audiências de custódia.

Correio Braziliense

postado em 11/01/2023 17:37

(crédito: Ed Alves/CB)

Os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) reuniram-se nesta terça-feira (10/1) com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo(8/1).

A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará todos os inquéritos e os processos em curso, os que forem instaurados em relação aos atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios. Simonetti reiterou que a OAB está pronta para atuar em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas dos advogados que trabalham nos casos decorrentes dos eventos.

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu que um mutirão de audiências será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do Distrito Federal.

Compareceram à reunião a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, o secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Siqueira, o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e representantes da comissão de prerrogativas da OAB-DF.

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