Juíza afirma que sistema de proteção à mulher no DF é o melhor do país

Ao Podcast do Correio, Fabriziane Zapata, juíza do TJDFT, destacou que a capital do país disponibiliza as melhores condições de apoio a mulheres vítimas de violência

Ellen Travassos

postado em 26/01/2023 05:56 / atualizado em 26/01/2023 05:57

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

O Distrito Federal tem a melhor estrutura do país e uma grande rede de apoio para o combate à violência contra a mulher. A avaliação é de Fabriziane Zapata, juíza do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Segundo ela, a capital do país tem um sistema de garantia de direitos à proteção da mulher em situação de violência que funciona. 

"São 20 juizados especializados em violência doméstica, tem juiz para deferir, analisar a medida protetiva, requerimentos, sempre à disposição. Sem falar que a gente também sempre tem plantão judiciário, juízes 24 horas por dia", afirmou nesta quarta-feira (25/1), no Podcast do Correio, que abordou a violência contra a mulher. Aos jornalistas Vinicius Doria e Thays Martins, a juíza avaliou que o aumento no número de denúncias ocorre porque as mulheres acreditam que a estrutura de apoio do Estado vai ajudar. "A delegacia é a porta de entrada para o sistema de Justiça, onde a gente tem o Judiciário para avaliar o caso e ajudar a vítima", explicou. Confira a íntegra do episódio: 

De acordo com Fabriziane, há cerca de dois anos, eram feitas 14 mil ocorrências de violência doméstica, em um período de 12 meses. O número subiu e, agora, atinge a marca de 16 mil por ano.

"Acredito que o sistema se aprimora a cada dia e que nós precisamos falar sobre o assunto, sempre educar meninas e meninos de uma forma diferente, para que a gente não continue a repetir o fenômeno da violência.", acrescentou a juíza.

A magistrada observou que as pessoas também devem ficar de olho no comportamento das mulheres. Caso percebam uma mudança brusca, é preciso ajudar na intervenção. "Aquela velha história de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, tem que se meter sim, porque aquela mulher precisa de ajuda e de apoio."

Feminicídio

Este ano, foram registrados cinco casos de feminicídio no Distrito Federal, a mesma quantidade registrada entre os meses de janeiro e março de 2022. Fabriziane destacou que os feminicídios são antecedidos por históricos de violência, que nem sempre são levados às autoridades. Segundo ela, em 30% dos casos de feminicídio não havia ocorrência policial antes do crime. 

"Não podemos minimizar, temos que falar da importância das pessoas pararem de banalizar a violência, então qualquer ameaça, ela é uma violência, não é só um xingamento. Não é só um ciúme excessivo, é um fator de risco. O feminicídio é só a ponta do iceberg, ele é a violência mais visível, mais grave e que mais afronta", ressaltou. A violência não começa com a agressão física e sim com a psicológica. "Muitas vezes, a própria mulher não entende que está sofrendo uma violência, é mais difícil perceber que está sendo manipulada, que, de alguma forma, é reprimida e é preciso fazer uma denúncia.

Outro fenômeno é esse tipo de situação se reproduzir de uma geração para outra. "O filho vê o pai cometendo a violência com a mãe e, muitas vezes, acaba repetindo o comportamento. E a mulher que vivenciou a violência na própria casa vendo seus pais ou avós fazendo o mesmo, inicia um relacionamento muito jovem e arruma um companheiro que a trate da mesma forma. Não percebe o quadro por estar habituada com aquilo", enfatizou.

Sobre os agressores, a atitude, em geral, é de ciúme excessivo e de querer ter posse da mulher. "A frase mais escutada nos juizados é que a mulher está sendo ameaçada porque ela está encerrando um relacionamento. O companheiro disse que não, você vai ficar comigo, se não for minha, não vai ser de mais ninguém", relatou.

OLHO

O feminicídio é só a ponta do iceberg, ele é a violência mais visível, mais grave e que mais afronta"