Os vendedores ambulantes interessados em trabalhar no Carnaval de 2023 em Brasília, de 16 a 21 de fevereiro, já podem se organizar: o edital para credenciamento está pronto. A publicação saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8/2). Serão disponibilizadas 930 licenças. Dessas, 330 para vendedores em barracas e 600 aos que optarem por trabalhar de forma fixa em um local.
As licenças são para o Plano Piloto, nas áreas destinadas aos blocos carnavalescos nas Asas Sul e Norte e no Parque da Cidade. O credenciamento será feito nesta quinta-feira (9/2) e sexta-feira (10/2), das 9h às 17h, pela Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), no Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN), Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Asa Norte.
Os documentos necessários para o cadastro são Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço. A autorização terá validade somente durante os dias e horários de funcionamento da folia, cabendo ao ambulante portá-la durante toda a duração do evento.
Regras para ambulantes
O edital especifica algumas regras para o trabalho dos ambulantes. Os vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas terão de afixar mensagem em local visível, para identificar a proibição da venda desse tipo de bebidas para menores de 18 anos.
Cada ambulante só pode possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Vendedores autorizados a trabalhar no carnaval somente vão poder comercializar os produtos seguindo local e horário dos blocos.
É proibida a circulação de caixeiros (ambulantes fixos) no interior dos blocos. Também são proibidas a venda de bebidas em recipientes de vidro e de bebidas destiladas, o uso de espetinhos com ponta e a utilização de instrumentos que possam colocar em risco a integridade física dos participantes do evento.
Os profissionais que preencherem o requerimento por uma vaga no carnaval deste ano vão estar automaticamente excluídos da possibilidade de concorrerem às vagas de eventos carnavalescos e religiosos que ocorram no mesmo dia e horário.
Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio na próxima segunda-feira (13/2), mediante a presença de três representantes da categoria.
Autorizações
As autorizações dos habilitados serão entregues em 16 e 17 de fevereiro, das 9h às 17h, no mesmo local onde será feito o cadastramento. Confira aqui o Edital de Convocação número 2 de 2023.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Notícias no celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Caso tenha alguma dificuldade ao acessar o link, basta adicionar o número (61) 99555-2589 na sua lista de contatos.
Com informações da Agência Brasília*