Proibição das sacolas plásticas promove novos hábitos e fiscalização no comércio

Neste mês de abril, o DF Legal começou a notificar estabelecimentos que descumprem as regras relacionadas ao não uso de sacolas plásticas. Consumidores aderem à medida e concordam com a importância da mudança de comportamento

Carlos Silva*

José Augusto Limão*

postado em 02/04/2023 07:00

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

Há cerca de um mês, a distribuição de sacolas plásticas nos comércios do Distrito Federal foi proibida e passou a ser fiscalizada pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). Os produtos, que antes eram distribuídas com abundância, principalmente nos caixas de supermercado, agora devem ser substituídos por sacolas biodegradáveis. Mas o que mudou desde a proibição?

Segundo o DF Legal, o mês de março marcou uma espécie de transição. Foram encarregados 80 agentes, que, até o momento, fiscalizaram 2.425 estabelecimentos, mas sem punir nenhum. "A partir de abril, os auditores fiscais podem começar a notificar o estabelecimento que estiver descumprindo as regras", explicou o órgão.

Os locais que forem autuados têm 30 dias para se adequar às novas regras. Esse prazo pode se estender por mais 30 dias. No entanto, depois disso, o estabelecimento pode receber uma multa de R$ 11.443,85.

Mudanças de comportamento

No DF, muitos donos de estabelecimentos consideram que a mudança foi positiva. Givanildo Aguiar, 46 anos, gerente do mercado Super Veneza, foi um dos que relataram os benefícios das novas orientações. "Essa mudança de hábito foi bem expressiva, não só para os clientes, mas também para os supermercados, que se conscientizaram. Estamos chegando à conclusão de que foi muito saudável tanto para o consumidor quanto para o meio ambiente", diz.

A transformação foi tanta que, no primeiro trimestre do ano passado, a rede de estabelecimentos em que Givanildo trabalha utilizava 120 mil sacolas por mês — número que caiu para aproximadamente 10 mil. "Reduzimos cerca de 90% o uso desse material. Isso foi bom, principalmente pensando a curto e longo prazos na questão ambiental, no sentido de sermos ecologicamente corretos", afirma.

Outro comércio em que houve grande adesão das sacolas biodegradáveis foi o supermercado Opção, em Sobradinho II. Micael dos Santos, 23, gerente do local, também ressaltou a importância da troca das sacolas para o meio ambiente. "Antes, os clientes pegavam sacolas até mesmo sem necessidade. Em consequência, acabavam acumulando. Agora, como eles trazem o bolsa de casa, ou adquirem aqui na loja, têm mais cuidado. Acabamos dando um valor maior a tudo que é nosso", pondera.

Sacola reutilizável

Sempre utilizando as sacolas biodegradáveis, a bancária Deborah Resende, 54, salienta que é preciso que estas novas sacolas sejam disponibilizadas gratuitamente. "Paguei R$ 0,13 em cada sacola, se eu tiver com um número grande de compras aí acaba gastando mais. Isso desmobiliza os consumidores a aderirem a essa norma", declara. 

Fernando Cesar, 44, e sua mãe, Erna Villegas, 73, nunca vão às compras sem suas bolsas. "Desde antes da proibição, lá em casa, sempre tivemos o costume de levar as nossas próprias sacolas", pontua o confeiteiro. Para a família, há um contraponto. "No caixa, as sacolas são biodegradáveis, mas no sacolão (de verduras), por exemplo, elas são de plástico, assim como diversos outros produtos. Acho que isso devia ser revisto", expõe a aposentada. Erna explica que usa há anos a mesma bolsa reutilizável e que o item já é famoso entre seus conhecidos. "Essa sacola rosa tem história. Em todas as minhas compras ela está comigo", frisa.

Natureza agradece

Segundo o ambientalista Thiago Ávila, as sacolas plásticas correspondem a quase 10% dos resíduos coletados nas cidades do país. A porcentagem pode parecer pequena, ao contrário do dano causado por elas ao meio ambiente — elas levam quase 500 anos para se decompor. "Ao longo de todos esses anos, as sacolas entopem bueiros, podendo causar alagamentos, desaguam no oceano onde sufocam animais que as ingerem acidentalmente ou, ainda, se partem em microplásticos, que acabam indo parar na água e nos alimentos que ingerimos", explica.

Ávila aponta que a iniciativa de proibir a venda e distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos ajuda a lidar com o problema, mas deve vir acompanhada de uma melhora significativa na coleta seletiva de resíduos e ações de conscientização e educação ambiental. "Dessa forma, as pessoas passam a compreender as razões dessa medida e se unem no esforço de transição ecológica em relação aos resíduos, mas também em relação a outras áreas da sociedade", pontua.

Adaptação 

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Sebastião Abritta, os comerciantes, em geral, estão adaptados a esse novo cenário. "Entendemos que é necessário para o meio ambiente essa mudança, e toda modificação de lei envolvendo o comércio precisa de um prazo de adaptação. O DF Legal está muito sensível, em um primeiro momento, orientando o comerciante", avalia.

O preço das sacolas biodegradáveis é algo bastante falado pelos empresários e clientes, mas, para Sebastião, o beneficiário de tudo isso é o meio ambiente. "Acredito que com um volume maior dessas sacolas (biodegradáveis), o preço deve melhorar. Cada dia mais estamos protegendo o meio ambiente para as futuras gerações", ressalta. O líder do sindicato orienta os comerciantes a se adequarem às novas diretrizes da lei e pedirem para os fornecedores das sacolas documentos que comprovem a composição da mesma, para saber se realmente está comprando aquele produto biodegradável. "Os clientes têm que entender que é uma lei que vai favorecer o consumidor também, não só o comércio. Isso não é um problema somente do empresário, mas da sociedade civil. Cada um tem que fazer sua parte para termos um meio ambiente melhor", conclui.

*Estagiários sob a supervisão de Patrick Selvatti

 

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  Estabelecimentos possuem ecobags à venda Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Erna Villegas e o filho Fernando Cesar: bolsas reutilizáveis no carro Foto: Fotos: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, os consumidores Erna Villegas (mãe) e Fernando Cesar. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  comércio aposta em sacolas biodegradáveis e retornáveis Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, a consumidora Déborah Resende. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, a consumidora Déborah Resende. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, a consumidora Déborah Resende. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, a consumidora Déborah Resende. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Na foto, a consumidora Déborah Resende. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press
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  Aumento no uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis. Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press