Operação Educação: TCDF inicia fiscalização em escolas públicas

Inspeção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) avalia infraestrutura, segurança, combate e prevenção de incêndios, além da limpeza e conservação. Fiscalização teve início nesta segunda-feira (24/4)

Arthur de Souza

postado em 25/04/2023 06:00

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) iniciaram, nesta segunda-feira (24/4), uma série de fiscalizações em escolas públicas da capital do país. Nas visitas, estão sendo analisadas as condições de diversos aspectos ligados a temas como infraestrutura, segurança, combate e prevenção de incêndios, além da limpeza e conservação dos estabelecimentos de ensino.

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A ação faz parte da Operação Educação, uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas em mais de mil escolas públicas de todo o país. No DF, os auditores do TCDF fiscalizam 38 escolas da rede pública, sendo que deste total, 14 foram inspecionadas ontem. De acordo com o tribunal, a escolha dos locais foi baseada em indicadores ligados à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022.

"Eles englobam aspectos referentes à acessibilidade, à higiene, ao saneamento básico, à energia elétrica, à alimentação, ao esporte, à recreação e aos espaços pedagógicos", destacou o presidente do TCDF, conselheiro Márcio Michel. "O nosso trabalho é conhecer as falhas e as dificuldades das escolas, levá-las até o GDF, para podermos cobrar, depois, melhores condições na educação do DF", prometeu.

De acordo com o Secretário de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública do TCDF, Daniel Soares, os auditores encontraram problemas em várias regiões do DF, como no Plano Piloto, em Planaltina e no Riacho Fundo II. “Recebemos imagens de infiltrações, inclusive vídeos de momentos de chuva, em que a água entra pelo teto das salas. Além disso, detectamos problemas de estocagem, como armazenamento de alimentos junto a itens pessoais”, apontou.

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  Espelho quebrado no CEF 02, em Ceilândia. Divulgação/TCDF
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  Mobília antiga exposta em área externa do CEF 04, em Sobradinho. Divulgação/TCDF
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  Material de reforma no pátio do JI 01, no Riacho Fundo II. Divulgação/TCDF
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  Mobília danificada e entulhada na EC 17, em Sobradinho. Divulgação/TCDF

Reclamações

As unidades avaliadas pelo presidente do TCDF ontem foram a Escola Classe 13 de Sobradinho e o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Julia Kubitschek, localizadas em Sobradinho II, os auditores não encontraram muitas demandas por parte dos diretores.

As principais reclamações do diretor da EC13, Walter José da Silveira, foram por conta da segurança pessoal e da falta de cobertura na quadra esportiva. “Precisamos muito de segurança pessoal. Aqui é muito difícil, só com um vigilante, manter todo o controle da escola”, reforçou. “No tempo de sol, é muito quente para as crianças e quando tem chuva, não dá para usar o espaço e elas ficam confinadas ao pátio”, lamentou o diretor.

No Caic, a segurança também foi a principal pauta das reclamações da diretora do local, Fátima Eirado. “São quatro saídas na escola, para apenas um vigilante por turno. O ideal seria, pelo menos, dobrar essa quantidade”, calculou a gestora. Além disso, a diretora reclamou da infraestrutura da unidade. “As janelas são inapropriadas, escurecem muito as salas. Tentamos por diversas vezes, alguns processos para mudá-las, mas a Secretaria de Educação justifica que seria um gasto desnecessário”, afirmou.

Confira a lista das escolas fiscalizadas nesta segunda-feira (24/4):

- Sobradinho
EC 13 de Sobradinho;
CEF 04 de Sobradinho;
EC 17 de Sobradinho;
EC Morro do Sansão;
Caic Júlia Kubitscheck.

- Riacho Fundo
EC 02 do Riacho Fundo II;
JI 01 do Riacho Fundo II;
CEF 01 do Riacho Fundo II.

- Recanto das Emas
CEF 301 do Recanto das Emas.

- Asa Norte
EC 411 Norte;

- Ceilândia
CEI 01 de Ceilândia;
CEF 02 de Ceilândia.

- Planaltina
CED Dona América Guimarães;
JI Casa de Vivência.