Feminicídio: MPDFT publica estudo que mapeia fatores de risco no DF

O trabalho aborda questões do impacto do feminicídio em familiares, itinerários processuais dos agressores e relações de gênero. Pesquisa conclui que se trata, "por definição, de um crime evitável"

Giovanna Estrela*

postado em 28/04/2023 18:17 / atualizado em 28/04/2023 18:21

(crédito: Arte: André Mello)

Foi divulgado nesta sexta-feira (28/4), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um estudo que mapeou os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal entre 2016 e 2017. O trabalho é resultado de projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), coordenado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom, em parceria com as pesquisadoras Marcela Medeiros, Cátia Chagas, Elaine Vieira, Thais Magalhães e Andrea Passeto e o Núcleo de Gênero do MPDFT. O objetivo é contribuir para a construção de políticas públicas específicas.

Pela primeira vez, uma pesquisa recuperou o itinerário processual de vítimas e réus antes dos assassinatos, além de informações sobre busca por atendimento de saúde e informações fornecidas por familiares. A partir disso, foi possível concluir que “o feminicídio é, por definição, um crime evitável". O artigo demonstrou que havia violência prévia em todos os casos, mas que só 8 das 34 mulheres registraram ocorrência. Isso equivale a somente 23,5% do total de vítimas. A pesquisa também aponta que alguns fatores como raça, classe e status aumentam as chances de feminicídio.

Nos casos em que as medidas protetivas solicitadas pelas vítimas haviam sido indeferidas, evidências mostraram que as mulheres voltaram a sofrer violência e não chegaram a prestar novas denúncias. O estudo ressalta que a negligência do sistema criminal evidencia a incapacidade de conseguirem interromper o crescimento da violência, já que muitas vezes a negação da medida de proteção desencoraja a iniciativa de uma segunda denúncia.

Em nenhum dos casos denunciados à polícia houve monitoramento frequente ou a disponibilização de serviços psicossociais. O prontuário médico das vítimas mostra que houve também oportunidades perdidas de utilizar a notificação compulsória, que obriga profissionais de saúde a registrar na ficha da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. O procedimento foi realizado em menos de 20% dos casos que chegaram até o sistema de saúde. Mais de 70% dos agressores também haviam sido atendidos na rede pública de saúde por consequências de violência urbana ou doméstica, mas não houve seguimento de acompanhamento a eles, indica a pesquisa.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), de janeiro a março deste ano o número de vítimas de feminicídio no DF cresceu 350%.

Como e onde denunciar

A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:

- Telefone 197
- Telefone 190
- E-mail: [e-mail]
- Delegacia eletrônica
- WhatsApp: [phone]

Clique aqui para acessar a pesquisa.

 

*Estagiária sob a supervisão de Patrick Selvatti