Educação fará cortes de orçamento para atender professores e por fim à greve

Secretária de Educação afirmou que "está cortando na carne" o orçamento para viabilizar contraproposta e por fim à greve dos professores, que começou em 4 de maio

Carlos Silva*

Pablo Giovanni

postado em 24/05/2023 18:58 / atualizado em 24/05/2023 18:59

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou que a contraproposta do governo local está cortando “na carne” o orçamento da pasta para apresentar melhorias que viabilizem o fim da greve dos professores. A declaração ocorreu após a reunião de representantes do DF com o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), nesta quarta-feira (24/5).

“É tudo, é o máximo que nós fizemos. Estou cortando na carne, no nosso orçamento da Educação, para fazer essa contribuição (solicitada pelos professores). O que eles tinham pedido e o que o governador havia dito que ia conceder era a incorporação da Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica). Eles queriam que fosse esse ano a primeira parcela e não em janeiro (de 2024). Vai ficar aberta a mesa de negociação”, disse a titular da pasta. Hélvia não especificou, o entanto, quais serão os cortes orçamentários.

A Gaped, conforme a proposta do governo, será paga a partir do segundo semestre deste ano, em seis parcelas, até o primeiro semestre de 2026. A proposta inclui professores (inclusive os temporários), aposentadores e pensionistas.

No encontro desta quarta-feira (24/5), representantes do governo ratificaram que não está em pauta, por ora, uma nova proposta, com outros valores. É esperado que a contraproposta seja debatida na manhã desta quinta-feira (25/5), durante assembleia da categoria, no estacionamento da Funarte.

Paranaguá explicou que a contraproposta, com impacto de R$ 676 milhões, é viável dentro para os cofres públicos do DF, mesmo que ocorra a permanência do Fundo Constitucional no texto do arcabouço fiscal, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Tratamos isso com o secretário Ney (Ferraz, de Planejamento) na apresentação da contraproposta (...) a gratificação já existe, agora, ela será incorporada aos vencimentos. Ela se dará em várias etapas”, detalhou.

Corte

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) protocolou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o pedido para dobrar a multa de R$ 300 mil aplicada ao Sinpro-DF, após decisão da Justiça que declarou o movimento grevista ilegal, além do bloqueio de R$ 3 milhões da contribuição sindical. O pedido aguarda apreciação do desembargador

A greve começou em 4 de maio. Na ocasião, o sindicato argumentou que a medida foi necessária porque os trabalhadores da educação sofrem com o congelamento do salário há oito anos e que o reajuste concedido é insuficiente. A Secretaria de Educação determinou o corte do ponto de todos os professores e de benefícios.