Operação apura suspeitas de grilagem de terras em São Sebastião

Ministério Público do DF e Territórios apura suspeitas de crime de parcelamento do solo para fins urbanos, lavagem de dinheiro e crime ambiental em área de mata de São Sebastião

Correio Braziliense

postado em 06/06/2023 12:27

Entrada do Ministério Público do DF e Territórios, em Brasília - (crédito: Divulgação/MPDFT)

Uma operação iniciada nesta terça-feira (6/6) apura suspeitas de crimes de grilagem de terras para fins urbanos, lavagem de dinheiro e crime ambiental na chácara 218 do Córrego Mata Grande, região administrativa de São Sebastião. O local é de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

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Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura as irregularidades, o local vem sendo alvo da ação de grileiros após o surgimento de inúmeros parcelamentos ilegais nos últimos anos.

A operação, com o cumprimento das ordens judiciais emitidas pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, é de responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística com a Delegacia de Combate a Ocupação do Solo e aos Crimes Contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT.

O objetivo do trabalho é colher mais provas relacionadas aos crimes em investigação. A ação ilegal atinge a Zona de Conservação da Vida Silvestre no corredor ecológico da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. O local não possui a autorização do poder público para construção de edifícios. O Ministério Público do DF identificou obras iniciais precárias e subdivisão em lotes de aproximadamente 150 m². Entretanto, a área atacada conta com mais de 45 mil m².

Um dos objetivos da operação é impedir a continuidade do empreendimento ilícito e o fracionamento da área pública, que pode gerar mais de 300 frações. O MPDFT alerta que a aquisição de terras torna-se absolutamente inviável, pois trata-se de áreas pertencentes ao patrimônio público do Distrito Federal. Qualquer parcelamento do solo só pode ser erguido com a autorização do órgão estatal competente, no caso, a Terracap.

Operação em Sobradinho

Na última sexta-feira (2/6), Sobradinho foi outra região alvo de investigação. Pela Operação Gaia, a Polícia Civil do DF prendeu 11 pessoas pelo crime de parcelamento irregular de solo. O trabalho foi coordenado pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e contou com o apoio da Divisão de Operações Aéreas (DOA), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria DF Legal.

A ação foi realizada em Sobradinho, no Condomínio Rural Bougainville, localizado na chácara 21 do Núcleo Rural Sobradinho, e ao redor do condomínio. Todo o local faz parte da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.

Segundo as investigações, os acusados pretendiam usar a área para fins urbanos sem a autorização dos órgãos legais, como casas. Foram apreendidos um gerador de energia, uma retroescavadeira, uma patrola (espécie de trator) e cerca de 80 metros de mangueira. Os objetos estavam sendo utilizados para retirar águas das nascentes. De acordo com a apuração policial, ao menos quatro construções estavam em andamento.

Os 11 presos foram autuados pelo crime de alteração de local especialmente protegido e podem pegar de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.

Com informações do MPDFT