Reajuste integral das forças de segurança do DF não será retroativo

O aumento médio é de 18%, mas, na negociação feita com o Palácio do Planalto, a proposta do GDF prevê uma diferenciação para alguns cargos

Roberto Fonseca

postado em 10/06/2023 06:01 / atualizado em 10/06/2023 16:18

(crédito: kleber sales)

Coluna Eixo Capital deste sábado, 10 de junho de 2023, por Roberto Fonseca

O reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal deve seguir para o Congresso na semana que vem. O aumento médio é de 18%, mas, na negociação feita com o Palácio do Planalto, a proposta do GDF prevê uma diferenciação para alguns cargos. Nas corporações militares, por exemplo, os subtenentes terão um reajuste de 32,7%. Com isso, o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) chegará a R$ 8.489,56. Os segundo-tenentes vão receber um incremento salarial de 19,1%.

Nos cargos da Polícia Civil, os ocupantes da classe especial de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio. A proposta enviada pelo GDF ao Planalto previa o aumento a partir de 1º de abril deste ano, mas, durante a negociação com o governo federal, ficou acertado que não será retroativo. A expectativa é que a correção seja aplicada na folha de junho ou, no mais tardar, na de julho.

Pelas contas da área técnica do GDF, o impacto orçamentário do reajuste será de R$ 1,457 bilhão por ano, a partir de 2024, sendo o mesmo valor previsto para 2025.

Expectativa pelo PLN

Representantes das forças de segurança do DF reuniram-se ontem com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em busca de mais detalhes sobre a tramitação do reajuste no Congresso. A expectativa é que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) seja remetido pelo Palácio do Planalto na semana que vem. Assim que chegar no parlamento, a proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que emitirá parecer, com apreciação em sessão do Congresso na sequência.

"O momento é de unirmos forças pelo reajuste. Espero que ciúme não atrapalhe, não comprometa em nada a tramitação da proposta", sinalizou Izalci, em referência à reunião que parlamentares do PT-DF e integrantes da direção regional do partido tiveram encontro com a presidente nacional, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT). Na ocasião, conforme revelado pela coluna Eixo Capital na quarta-feira, houve uma reclamação por causa do desgaste dos aliados de Lula em Brasília com tantas polêmicas nos últimos dias, como as declarações do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o parcelamento do reajuste das forças de segurança.

Posse de desembargadores

 

Sandra Reves e Maurício Miranda tomarão posse como desembargador no dia 16 (foto: Divulgação/TJDFT)

Dois desembargadores vão tomar posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal na sexta-feira: a juíza de direito substituta de 2º Grau Sandra Reves Vasques Tonussi e o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda. A solenidade está marcada para começar as 17h, no Auditório Sepúlveda Pertence. A escolha de Sandra Reves ocorreu por unanimidade e seguiu o critério de antiguidade. A magistrada ocupará a vaga oriunda da aposentadoria do desembargador César Laboissiere Loyola. Maurício Miranda ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em virtude da aposentadoria do desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Depoimento quente

02.01.2023 ... Presidente Lula empossa novos Ministros de Estado. ... General Marco Edson Gon..alves Dias .. empossado como Ministro do Gabinete de Seguran..a Institucional - GSI. Foto: Ricardo Stuckert (foto: Ricardo Stuckert/PR)

Depois de uma pausa de 10 dias, por conta do feriado de Corpus Christi, a CPI da Câmara Legislativa que apura os atos antidemocráticos volta, na quinta-feira, com um depoimento que promete agitar a mídia e as redes sociais. Será ouvido o general da reserva Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. G. Dias, como é conhecido, deixou o governo Lula em abril, após a divulgação de vídeo que mostrava o então comandante do GSI no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, durante atos golpistas em Brasília. A exoneração do militar acelerou a instalação da CPI mista em andamento no Congresso.

Anarriê

Hoje à noite tem festança das boas para celebrar os 33 anos do Sindjus, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal. O evento será no Clube Naval, com open bar e música ao vivo, com as bandas Satisfaction e Joy Band. Cada filiado que conseguiu o ingresso tem direito a um único acompanhante. A diretoria do Sindjus lembra que o convite é pessoal e intransferível.

Lula e o funcionalismo

Um ato político pela valorização do funcionalismo público será realizado na terça-feira, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Trata-se do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O evento começará as 9h. Entre as atividades previstas estão o lançamento de um livro, a leitura de um manifesto e diversas palestras, com temas variados desde a expectativa com o governo Lula até o novo regime fiscal.

Trânsito lento

O show de celebração dos 40 anos do Titãs reuniu políticos e autoridades da capital, na noite de quarta-feira, no Mané Garrincha. Nas rodas de conversas e grupos do WhatsApp da classe política, muitos elogios ao desempenho da formação clássica do grupo, com Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto. Mas a corneta também correu solta. A principal reclamação era em relação ao trânsito nas imediações do estádio. Havia uma única entrada no estacionamento pago, no valor de R$ 40, o que provocou um gargalo no trânsito, com engarrafamentos nos dois sentidos do Eixo Monumental, nas imediações do autódromo e pelo Setor Hoteleiro Norte. "Não tem sentido um espaço daquele tamanho ter apenas uma entrada para os carros", avaliou um deputado distrital.

Ministros do Supremo plantam árvores no bosque dos ministros (foto: Divulgação/STF)

Plantio no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal aproveitaram o intervalo de uma sessão plenária desta semana para plantar árvores no bosque em frente ao Anexo II do STF. A presidente Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Edson Fachin se reuniram para um ato simbólico. Cada um plantou e regou a sua muda e, juntos, fizeram um passeio pelo local, para observar como estão as árvores plantadas por outros ministros que passaram pela Corte ao longo dos anos. O gesto ocorreu na semana em que se celebra o Dia do Meio Ambiente. De acordo com o STF, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux plantaram mudas, respectivamente, em 2004, 2007, 2012 e 2012. Os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques foram convidados pela presidente, mas não puderam estar presentes por terem participado virtualmente da sessão plenária.

 

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  Sandra Reves e Maurício Miranda tomarão posse como desembargador no dia 16 Foto: Divulgação/TJDFT
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  eixo capital 1006 Foto: kleber sales
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  Gonçalves Dias, general da reserva e ex-ministro do GSI, depõe na quinta na Câmara Legislativa Foto: Ricardo Stuckert/PR
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  Ministros do Supremo plantam árvores no bosque dos ministros Foto: Divulgação/STF
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  2022 Crédito: PMDF/Divulgação. Polícia Militar participou na manhã deste sábado, dia 7 de setembro, do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. A PMDF planejou o esquema de segurança que contou com mais de 1.200 policiais militares, incluindo alunos do Curso de Formação de Praças VI e cadetes da Academia de Polícia Militar de Brasília. Foto: PMDF/Divulgação