Planalto apresenta nova proposta de reajuste para forças de segurança do DF

Acordo prevê que o percentual de 18% continue a ser parcelado, mas seja pago em apenas duas vezes

Arthur de Souza

Pablo Giovanni

postado em 13/06/2023 20:27 / atualizado em 13/06/2023 21:13

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O governo federal melhorou os termos e apresentou, na tarde desta terça-feira (13/6), uma nova proposta sobre a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal. A proposta sinalizada pelo governo é de que o reajuste de 18% seja parcelado em duas vezes.

O acordo foi firmado durante reunião no Ministério da Gestão e Inovação, com a presença de integrantes do governo e parlamentares do DF. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o acordo inicial dos 18% integral deve ser mantido, mas a decisão final é das categorias.

“O acordo (inicial) não foi esse. Vou apresentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a emenda e destaque do cumprimento do acordo. Agora, a decisão é soberana. Se vocês (categoria), fecharem questão e considerarem que está ótima a proposta, não sou eu que vou complicar”, disse o tucano.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) por sua vez, afirmou que o governo federal ouviu as demandas das forças de segurança, e que o acordo dividido em duas parcelas, permitirá o aumento imediato de 9% e, em janeiro de 2024, os outros 9%.

“É importante ressaltar que esse debate dura quase uma década. Vieram governos, tentou-se várias negociações, e outros (governos) nem procuraram resolver essa situação. Hoje, depois de uma longa caminhada, estamos com algo que acredito ser interessante”, apontou a senadora.

A proposta foi apresentada pelo secretário do ministério, José Lopes Feijó, na presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, de deputados distritais, deputados federais e senadores do DF. Agora, a proposta do governo será levada pelos membros dos sindicatos das forças de segurança às assembleias, que decidirão um desfecho para a questão.

Proposta anterior

O Correio apurou que a nova proposta é considerado um avanço nas negociações, após a proposta anterior ter sido mal digerida por parlamentares e presidentes de sindicatos. Nessa proposta anterior, o governo federal tinha apresentado uma recomposição da seguinte forma: o primeiro reajuste seria de 9% a partir de julho. Em 2024, um percentual de 4,5% incidiria sobre os salários a partir de janeiro. E a terceira parcela, de 4,5%, seria paga em janeiro de 2025. 

A proposta de reajuste da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) foi enviada em fevereiro pela então governadora em exercício, Celina Leão (PP), ao governo federal, pedindo o reajuste em uma parcela única de 18%. Depois foi endossada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), quando reassumiu o Palácio do Buriti. Ibaneis enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na qual pediu a recomposição salarial e garantiu lastro para assumir a despesa.

Todos os estudos foram apresentados mostrando que o Fundo Constitucional tem capacidade para custear o reajuste  –que representa uma despesa extra de quase R$ 1 bilhão neste ano, se esse percentual (de 18%) incidir sobre o salário de maio dos servidores da segurança pública.