Aos gritos de "fome não é punição", um grupo denunciou a situação de detentos que estão em presídios do Distrito Federal (DF). O ato ocorreu durante o desfile de 7 de setembro, na Esplanada, em Brasília. De acordo com eles, os apenados não estão recebendo alimentação adequada e existe até a denúncia de larvas na comida.
"Não estão dando comida adequada para as pessoas lá dentro, as comidas estão vindo estragadas, até com larvas. As famílias acreditam que o preso está ali para ser ressocializado e a sociedade precisa que aquelas pessoas saiam de lá melhores do que elas entraram. Mas, colocando eles para passar fome, sem trabalho, sem estudo, não é a solução", declara a advogada Eliane Brandão, 34 anos, que trabalha em um dos presídios em que os casos ocorrem. Ela ficou sensibilizada pelas cenas que presenciou e se uniu aos familiares na luta. Durante o desfile, eles buscavam chamar atenção do público com banner, cartazes, bandejas e gritos de guerra.
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De acordo com Brandão, empresas recebem R$ 3 mil para a alimentação de cada preso, mas não oferecem comidas em condições dignas. Há inclusive cartas de presidiários pedindo ajuda para a situação precária vivenciada, segundo a advogada. "Hoje a gente está aqui lutando para que alguma coisa seja feita porque as pessoas estão lá dentro para serem ressocializadas e não para serem torturadas com a fome", desabafou.
Mãe de um preso de 23 anos, Iona Souza, 47 anos, brigadista, conta que já buscaram autoridades para tentar resolver a situação, mas nada mudou. "Tivemos uma conferência, em março, na Câmara Legislativa do DF, onde várias entidades compareceram. Inclusive, Silvio Almeida, o ministro dos Direitos Humanos. Nós passamos toda situação sobre essas empresas que têm contato com o governo do DF, mas nada foi feito", relembra. Ela ainda demonstra preocupação com a saúde de quem sai do cárcere. "Precisamos que o interno saia humanizado e não psicologicamente destruído, a família não sabe nem como lidar com essa pessoa depois", finalizou.
O Correio vai atrás dos responsáveis
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF comentou, em nota enviado ao Correio, a respeito da situação. Veja nota na íntegra abaixo.
"Os contratos de alimentação das refeições servidas nas unidades prisionais são objeto de extrema diligência por parte dos gestores desta Pasta, tendo em vista que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade é um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas empresas contratadas.
Cada unidade prisional realiza relatórios três vezes por semana, em dias aleatórios, sobre as condições gerais dos alimentos disponibilizados pela empresa contratada. São observados temperatura, armazenagem, gramatura item a item e se o cardápio contratado está sendo respeitado conforme portaria PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Além disso, a Seape/DF conta com uma junta de executores que acompanham semanalmente, junto às nutricionistas das empresas contratadas os itens disponibilizados para alimentação dos reeducandos bem como o armazenamento em depósitos e funcionamento das cozinhas, como prega o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2020-SSPDF. Essas fiscalizações são acompanhadas pelo Poder Público e tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional como doutrina a PORTARIA Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 e PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Em suma, são ofertadas 04 refeições diárias, conforme especificações abaixo:
- Café da manhã: Pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.
- Almoço: Marmita com 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os custodiados ainda recebem um suco de caixinha.
- Jantar: Marmita 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.
- Ceia: Sanduíche e uma fruta"
Sobre a empresa contratada para fornecer a alimentação dos detentos, não houve resposta da secretaria. Até a atualização desta notícia, o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania não respondeu o questionamento enviado na quinta-feira às 17h40.
Veja abaixo vídeo da manifestação sobre fome dos presos no DF
Cidades DF
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