Um homem de 48 anos, procurado pela Interpol, foi exonerado nesta quarta-feira (11/6) de um cargo na Administração Regional do Plano Piloto. James Marciel Sousa Oliveira era assessor e integrava a Coordenação de Desenvolvimento do órgão desde agosto de 2024.
Ele é alvo de uma notificação da difusão vermelha da Interpol, mecanismo utilizado para alertar países sobre pessoas procuradas para julgamento ou cumprimento de pena. O pedido partiu da polícia da Argentina, que acusa James pelos crimes de associação ilícita e fraude especial pelo uso de dados de cartões de débito e/ou crédito de terceiros.
A exoneração foi publicada após o Governo do Distrito Federal tomar conhecimento da inclusão de James na lista da Interpol.
Em nota, a Administração Regional do Plano Piloto informou que, no momento da nomeação, toda a documentação exigida pelos órgãos de controle, como certidões e declarações, incluindo a de antecedentes criminais, estava regular. “Não apontavam nenhum impedimento para exercício do cargo público”, afirma a pasta.
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Outro lado
A defesa de James, representada pelos advogados Caio Vitor Nascimento e Caio Henrique Nascimento, afirmou ao Correio Braziliense que ele nunca foi formalmente comunicado, citado ou teve ciência das acusações na Argentina.
“Não existe qualquer processo ou homologação de sentença estrangeira contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso noticiado refere-se a supostos fatos antigos, que tramitaram sem defesa técnica, e, pela data apresentada, estão possivelmente prescritos”, informaram os advogados.
Eles também disseram que estão se habilitando no processo na Justiça argentina para sanar eventuais nulidades e demonstrar a ausência de responsabilidade de James. Segundo a defesa, será solicitado o cancelamento imediato da notificação da Interpol.
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Nathália Queiroz
Repórter na editoria de Cidades, advogada com especialização em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS e jornalista em formação pelo CEUB. Atuou como repórter em coluna de segurança pública no Metrópoles.