Confira algumas orientações da ANP e do CBMDF para evitar problemas na hora de armazenar ou vender gás.
Segurança em caso de Vazamento
- Não use eletricidade: evite interruptores e aparelhos elétricos para não gerar faíscas;
- Ventilação total: abra portas e janelas imediatamente;
- Teste com sabão: use apenas espuma de sabão para localizar o vazamento;
- Fogo proibido: famais utilize fósforos, isqueiros ou chamas.
Regras para Revenda de Gás (GLP)
- Exigência legal: apenas empresas autorizadas pela ANP e que sigam as normas da ABNT podem vender ou armazenar gás (Resolução ANP nº 958/2023);
- Consequências criminais: a revenda clandestina é crime punível com até 5 anos de reclusão e prisão sem fiança;
- Fiscalização: a ANP atua com a polícia para apreender botijões e autuar infratores.
Orientações ao Consumidor
- Verificação: antes de comprar, consulte se a revenda é regularizada no banco de dados da ANP;
- Canais de Denúncia: irregularidades podem ser relatadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.