O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu, na noite deste sábado (21/3), uma nota de repúdio ao ataque racista sofrido recentemente pelo juiz Fábio Esteves. O fato ocorreu quando ele participava de evento virtual promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR).
Durante a fala do juiz, comentários agressivos de desrespeito e racismo começaram a ser postados no chat. Os ataques também foram dirigidos à juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento.
"O Tribunal manifesta veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o juiz deste Tribunal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves e a juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento, durante evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná", disse trecho da nota.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) informaram que estão agindo para identificar e punir os responsáveis.
"O racismo constitui prática criminosa, inaceitável e incompatível com os valores constitucionais que regem a sociedade brasileira. Atingir um(a) magistrado(a) com ofensas raciais não é apenas um ataque pessoal, mas uma afronta à própria Justiça e às instituições que zelam pela garantia dos direitos dos cidadãos", afirmou outro trecho da nota de repúdio emitida pelo TJDFT.
Por fim, o Tribunal prestou solidariedade aos magistrados. "O TJDFT se solidariza com o juiz Fábio Esteves e com a magistrada Franciele Pereira do Nascimento e reforça seu compromisso no enfrentamento de toda forma de discriminação e na defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito às diferenças, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito", concluiu o documento.