A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na noite desta quarta-feira (8/4), o afastamento do servidor Elmer Catarino Fraga, investigado por suspeita de importunação sexual contra uma adolescente, e instaurou processo administrativo disciplinar para apurar o caso.
A medida foi adotada após a Ouvidoria do tribunal receber, no mesmo dia, denúncia com relatos de condutas atribuídas ao servidor em atividades externas à instituição.
A abertura do processo também se baseia em informações repassadas à Corte pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pelo inquérito que investiga a prática do crime de importunação sexual.
Com a decisão, foram suspensos o acesso do servidor às dependências físicas e aos sistemas corporativos da instituição. O TST também determinou a suspensão do porte de arma de fogo concedido a ele.
Em nota, o Tribunal Superior do Trabalho reforçou o compromisso com o combate a quaisquer formas de assédio e desrespeito à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, além de reiterar a promoção de ambientes seguros e saudáveis para todas as pessoas.