Parlamentares discutem futuro do BRB com ministro da Fazenda

Encontro acontece em meio a negociações por empréstimo bilionário e críticas ao GDF pela crise no banco

Ana Carolina Alves

Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) participaram, na manhã desta quarta-feira (27/5), de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o futuro do Banco de Brasília (BRB). A reunião veio um dia após o encontro do chefe da pasta com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do BRB onde foi alinhada uma proposta de empréstimo do banco junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Segundo a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a decisão do governo federal de ampliar a capacidade de endividamento do DF foi crucial. “O fato de o governo federal possibilitar a ampliação da capacidade de tomar crédito do próprio GDF salvou o BRB, porque se a capacidade fosse mantida nos limites que estavam nós não teríamos perspectivas de que o BRB pudesse sobreviver a essa crise”, afirmou.

A parlamentar atribuiu a origem da crise à gestão local e destacou que a ajuda federal foi decisiva para evitar um cenário mais grave. “Foi uma crise criada pelo governo do Distrito Federal. Essa decisão da União possibilitou a manutenção de um banco que é fundamental para a sociedade”, disse.

O socorro está em fase de negociação e deve ser definido na próxima reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para quinta-feira (28/5), às 10h. De acordo com Kokay, a operação deverá ser avaliada por um consórcio de grandes bancos, incluindo instituições públicas e privadas. “Não é um aval apenas da Caixa ou do Banco do Brasil. É um conjunto dos maiores bancos do país que participará dessa construção”, explicou. As condições do financiamento, no entanto, seguem indefinidas. “Taxa de juros, prazo e carência ainda estão sendo discutidos”, afirmou a deputada.

Outro ponto central das negociações é o compromisso do GDF de apresentar um plano de ajuste fiscal como contrapartida. Segundo Kokay, a proposta partiu do próprio governo local e deve ser detalhada em novas reuniões. “O plano não foi exigido pelo governo federal, foi uma iniciativa da governadora Celina Leão, e nós vamos acompanhar para ver quais condições serão apresentadas”, disse.

Fiscalização

A preocupação com os impactos desse ajuste foi reforçada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT). “Ajuste fiscal geralmente recai sobre os mais pobres. Nosso papel será fiscalizar para que isso não prejudique a população mais carente”, afirmou.

Vigilante criticou a estratégia adotada pelo GDF de recorrer ao STF para viabilizar o aval da União. “Ao invés de buscar os caminhos naturais de negociação, o governo foi ao Supremo para tentar obrigar o governo federal a garantir o empréstimo”, disse. "O ministro (Dario) assegurou que não terá um centavo do governo federal, por uma determinação do presidente Lula. Isso (crise do BRB) não é um problema do governo federal, é um problema do GDF, e ele que resolva esse problema", declarou o deputado.

Segundo ele, a única sinalização concreta até agora é a ampliação do limite de crédito do DF, que hoje gira em torno de R$ 900 milhões, enquanto a necessidade imediata seria de cerca de R$ 6 bilhões. “O empréstimo ainda está em discussão. O que existe é a ampliação da capacidade de endividamento dentro dos limites definidos pelo Senado (de 16% da receita corrente líquida do município)”, explicou.

Enquanto isso, o BRB segue sob pressão por não ter divulgado seus balanços financeiros dentro do prazo, em 31 de março. A instituição acumula, desde então, uma multa diária de R$ 50 mil. Para Kokay, no entanto, não há um prazo formal imposto pelo Banco Central para a regularização. “O que o Banco Central faz é acompanhar tecnicamente a situação do banco. O prazo foi estabelecido pelo próprio BRB, não pelo regulador”, afirmou Vigilante.

Esperança

Apesar das incertezas, a expectativa dos parlamentares é de que a participação da União permita evitar medidas mais drásticas, como a privatização ou liquidação da instituição. “Se não houvesse essa ampliação da capacidade de crédito, provavelmente estaríamos falando de privatização ou até liquidação do banco”, disse Kokay.

A deputada defendeu a responsabilização dos envolvidos na crise. “É preciso punir os responsáveis pelo que aconteceu com o BRB”, afirmou.