O Correio perguntou quais são as propsotas de sete candidatos e candidatas ao Governo do Distrito Federal para pequenos negócios, dívidas, regularização de lotes, agricultura e emprego jovem no Distrito Federal.
CELINA LEÃO (PP)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Como governadora, venho trabalhando para fortalecer as feiras do DF como espaço de geração de renda para os pequenos empreendedores. No próximo mandato, vou implantar o Programa Nossa Feira, construindo novas unidades no Jardim Botânico, Itapoã, Arniqueira, Águas Claras e Recanto das Emas, e concluindo a obra do Paranoá. Vou ampliar o acesso dos feirantes e pequenos comerciantes a capacitação, educação financeira e microcrédito produtivo, além de modernizar digitalmente as feiras com soluções de pagamento e ferramentas que aproximem feirantes e consumidores.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Vou desenvolver um programa de educação financeira, orientação e negociação de dívidas, com foco na prevenção do superendividamento e na recuperação da capacidade financeira dessas famílias. Além disso, vou reforçar a educação financeira nas linhas de crédito consignado e imobiliário oferecidas aos servidores públicos do DF.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Venho avançando na regularização fundiária do Distrito Federal e, no próximo mandato, vou dar um passo além com o Escritura na Mão, acelerando e simplificando a emissão de títulos, com prioridade para as famílias de baixa renda. Vou criar o Casa pra Viver, de doação de lotes unifamiliares para população carente, com o Cheque Moradia como benefício complementar, e vou ampliar a oferta de lotes semiurbanizados nas regiões com maior déficit habitacional.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
Tenho trabalhado pela regularização fundiária das áreas rurais do DF, com atenção especial à agricultura familiar. No próximo mandato, vou fortalecer o Fundo de Desenvolvimento Rural e o Programa Prospera, ampliando o acesso ao crédito, e vou reforçar a assistência técnica e a extensão rural pros pequenos agricultores. Além disso, vou apoiar a sucessão rural, garantindo que jovens e mulheres tenham acesso a capacitação, crédito e tecnologia no campo.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSD)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Destravar o que ainda emperra o pequeno negócio, com digitalização e prazos máximos para agilizar licenças; requalificar centros comerciais, feiras e polos de comércio das Regiões Administrativas para criar um comércio de bairro forte; dar segurança jurídica e incentivos, modernizando as Áreas de Desenvolvimento Econômico e a legislação de incentivos, com regras estáveis e de longo prazo.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Criar um serviço permanente, o Recomeço DF, que reúna renegociação assistida de dívidas, com o BRB, bancos e concessionárias, orientação jurídica e apoio à repactuação prevista na Lei do Superendividamento; levar a educação financeira às escolas e aos serviços de atendimento à população; ampliar e direcionar o microcrédito produtivo e o acompanhamento técnico a quem quer recomeçar, conectando renegociação, qualificação profissional e intermediação de emprego.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Concluir e universalizar a regularização, transformando o Programa Permanente de Regularização Fundiária em uma política de massa, com metas e prazos, apoiada por uma Plataforma Digital de Gestão Fundiária que acompanhe cada lote do cadastro à escritura. A regularização será feita pelo preço da terra nua, descontando a infraestrutura implantada pelos próprios moradores e tornando a escritura acessível às famílias de menor renda; e dar escrituras: com o título, a família ganha um patrimônio que valoriza, pode acessar crédito e financiar melhorias — e o bairro, antes “invisível”, entra de vez no mapa dos serviços públicos.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
Vamos transformar a emissão de escritura pública com registro em cartório em um programa de massa, com metas e prazos definidos, dando segurança jurídica a quem mora e produz no campo há muitos anos; vamos conectar o título ao acesso a crédito — inclusive com CPRs e fundos como garantia —, à assistência técnica da Emater e às compras públicas da agricultura familiar, para que a regularização não seja um papel guardado na gaveta, mas alavanca de renda e de fixação da família no campo — sem abrir mão do meio ambiente. Será prioridade consolidar assentamentos e ocupações existentes, respeitando a função social da terra e protegendo mananciais, bacias hidrográficas e áreas ambientalmente sensíveis. Novas invasões não serão toleradas.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
LEANDRO GRASS (PT)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Uma das minhas prioridades é criar o “DF do MEI” para acabar com as taxas abusivas e a burocracia que sufoca esses comerciantes. Vamos recuperar o BRB para que ele volte a ser o banco do povo, com a ampliação do microcrédito com juro baixo e prioridade para as mulheres empreendedoras. Além disso, criaremos o programa “FomentaDF”, a fim de usar o poder de compra do GDF para adquirir de quem produz na cidade. Vamos fazer novas licitações e facilitar o credenciamento das pequenas empresas e cooperativas das nossas Regiões Administrativas.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Vamos enfrentar isso com o “Desenrola DF”, utilizando a estrutura do BRB para renegociar dívidas e tirar as pessoas do rotativo do cartão, com juro baixo. Além de renegociar as dívidas, vamos atacar o que encarece a vida em Brasília. Por isso, vou estruturar o programa “DF Mais Barato”, unificando e ampliando ações essenciais, como a refeição a R$ 1 dos restaurantes comunitários, a criação de farmácias populares na periferia e a adoção da Tarifa Zero progressiva nos ônibus.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Adotaremos uma política de regularização fundiária urbana e rural com prazo público, transparência e monitoramento, acabando com o medo real do despejo. Também vamos priorizar as Áreas de Relevante Interesse Social (ARIS), promovendo um cálculo justo pela titulação das terras. A regularização vai ser completa. O título de posse virá junto com asfalto, esgoto, água encanada e iluminação de LED, porque não adianta dar o papel e deixar a infraestrutura de lado. Vamos urbanizar de vez áreas como Sol Nascente, Estrutural e Vila São José, e usar serviços por satélite para combater a grilagem de terra e acabar com as organizações criminosas que lucram ilegalmente com a venda de terras públicas.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
O meu compromisso é regularizar as concessões rurais com segurança jurídica e critério ambiental. Vamos recompor a Emater-DF com concurso público para levar assistência técnica de qualidade ao campo. Para dar sustentação econômica aos trabalhadores do campo, vamos garantir mercado para eles elevando o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos para R$ 18 milhões e assegurar que pelo menos 45% da merenda escolar do DF venha da agricultura familiar local. Vamos valorizar o trabalho do produtor rural e baratear a mesa do brasiliense promovendo feiras livres e sacolões populares sem intermediários em todas as Regiões Administrativas, permitindo que quem planta no DF ganhe o preço justo.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
A nossa proposta é criar o programa “Juventude com Futuro”, com bolsa-formação mensal para estudantes do ensino médio da rede pública que participarem de capacitação em tecnologia, arte, esporte e empreendedorismo no contraturno. Vamos unir isso a um programa de primeiro emprego e estágio integrado com o setor empresarial, com incentivo fiscal para a empresa que abrir vaga na própria região do jovem. Também vamos levar escolas técnicas, bootcamps de programação gratuitos e centros de inovação tecnológica de ponta para as periferias.
RICARDO CAPPELLI (PSB)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Vamos fazer o BRB voltar a cumprir sua função de banco de desenvolvimento do Distrito Federal. O pequeno comerciante, o microempreendedor e o trabalhador autônomo precisam ter acesso a crédito com juros mais baixos, menos burocracia e condições para investir, comprar equipamentos, ampliar o negócio e gerar empregos. A prioridade será fortalecer os pequenos e médios negócios e fazer o dinheiro circular na economia do Distrito Federal.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Faremos do BRB o Banco do Povo, voltado para quem trabalha, empreende e precisa de crédito em condições justas. O BRB precisa recuperar sua função social e não pode contribuir para aprofundar o endividamento das famílias dos servidores públicos. Também enfrentar o problema dos superendividados, respeitando a legislação de proteção ao consumidor e buscando condições para a reorganização das dívidas, preservando o mínimo necessário para que as famílias possam viver com dignidade.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Vamos criar o programa A Casa É Sua, para acelerar os processos de regularização e a entrega das escrituras. A escritura significa tranquilidade para a família, valorização do imóvel, segurança jurídica e possibilidade de acesso a crédito. Não é razoável que pessoas que moram há décadas no mesmo lugar continuem esperando indefinidamente por esse direito.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
A agricultura familiar precisa ser vista como desenvolvimento econômico. Queremos fortalecer o pequeno produtor, agregar valor à produção e estimular iniciativas que aproximem tecnologia, sustentabilidade, processamento de alimentos e geração de renda no próprio Distrito Federal. Queremos usar inovação e tecnologia para que o pequeno produtor consiga produzir melhor, agregar valor e ampliar sua renda. A escolha de Sofia Carvalho para vice também reforça essa prioridade. Ela é agroecóloga, pesquisadora e tem uma trajetória ligada à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
Uma das prioridades será ampliar o ensino em tempo integral, especialmente no ensino médio. Ao mesmo tempo, queremos construir um novo modelo de desenvolvimento para o DF, baseado em inovação, tecnologia e economia do conhecimento, atraindo empresas e investimentos capazes de gerar empregos qualificados. Não adianta formar talentos e assistir a esses jovens irem embora porque as oportunidades estão em outras cidades. Queremos que eles possam estudar, trabalhar, empreender e construir o futuro aqui.
PAULA BELMONTE (PSDB)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Vou reduzir burocracias, simplificar licenças e autorizações e melhorar as condições de acesso a crédito, qualificação e apoio aos micro e pequenos negócios. Vamos olhar para a vocação econômica de cada Região Administrativa, aproximando infraestrutura, crédito e oportunidades de quem empreende. Fortalecer o pequeno empresário é gerar emprego, renda e desenvolvimento perto de onde as pessoas vivem.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Quero transformar o enfrentamento ao superendividamento em uma política pública permanente. Vamos atuar na prevenção ao crédito irresponsável e na renegociação das dívidas, garantindo que trabalhadores e servidores tenham preservado o mínimo necessário para sustentar suas famílias.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Vamos fortalecer tecnicamente os órgãos responsáveis, ampliar a capacidade de atuação da Terracap e da ETR e estabelecer critérios claros para dar mais agilidade aos processos urbanos e rurais. Ao mesmo tempo, vamos combater a grilagem e ampliar a oferta de habitação de interesse social. Regularização fundiária precisa ser política pública, e não instrumento político.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
Quero fortalecer quem produz e empreende na área rural do Distrito Federal. Cada região tem sua vocação e o governo precisa levar infraestrutura, qualificação, crédito e oportunidades de acordo com essa realidade. Nosso objetivo é criar condições para o pequeno produtor crescer, gerar renda e continuar produzindo de forma sustentável.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
Vamos fortalecer o ensino técnico e profissional no Ensino Médio e integrar educação, qualificação e desenvolvimento econômico. Também quero aproximar a UnDF, a UnB, o IFB e as instituições de formação profissional das necessidades do mercado e das vocações econômicas de cada região. O objetivo é formar o jovem para que ele saia preparado para conseguir emprego, aumentar sua renda, empreender e construir o próprio futuro.
SAMARA MINEIRO (UP)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
Implementaremos aumento dos impostos sobre grandes empresas para possibilitar uma política de crédito e estímulos financeiros para o pequeno comerciante. Mudaremos o caráter do DF Legal para orientador e apoiador das formas populares de sobrevivência econômica. Criaremos salas de suporte ao micro e pequeno empreendedor nos postos do Na Hora e Administrações Regionais, sendo oferecida assessoria jurídica, técnica e contábil gratuita. Criaremos o Banco Distrital de Fomento e Estímulo à Economia Popular, utilizando o BRB para disponibilizar linhas de microcrédito desburocratizado com taxas de juros reais zero. Também um programa distrital de unificação e fomento das feiras livres rurais e periurbanas.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
Criaremos um Salário Mínimo Regional, com um aumento de 100%; teremos contratação direta pelo Estado para obras de saneamento e urbanização em áreas vulneráveis, combatendo o desemprego. Articularemos para criar legislações que acabem com casas de apostas. Outra proposta é a pressão pela diminuição imediata da taxa de juros praticada pelo Banco Central que está em 14% e a criação de alternativas para mitigar isso para o povo do DF. Criaremos a Renda Básica Permanente de R$ 600 mensais para trabalhadores inscritos no CadÚnico.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Em nosso governo, todos os imóveis públicos e privados que estão abandonados serão destinados para servir ao povo como moradia, equipamentos culturais, etc. Todas as famílias terão uma moradia digna, seja por meio da regularização dos lotes em que vivem hoje, seja pela oferta imediata de outros locais que sirvam de moradia digna. Em nosso governo, os donos de casas de luxo construídas na beira do lago ou outros locais de ocupação irregular serão imediatamente notificados e levados a julgamento.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
Defendemos a destinação de terras improdutivas a trabalhadores sem terra, a regularização dos assentamentos e o apoio estatal. Propomos a implementação da Política Distrital de Transição Agroecológica para declarar o DF livre de agrotóxicos e transgênicos, limitando empréstimos e linhas de fomento do BRB para plantações que utilizam venenos químicos. Instituir a compra do GDF para que pelo menos 50% dos alimentos adquiridos sejam de produção da agricultura familiar e de assentamentos locais. Reestruturar e fortalecer a Emater-DF, além de acelerar a demarcação de terras públicas ociosas para novos assentamentos e implementar programa voltado à preservação de nascentes e mananciais.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
Vamos criar um programa de aprendizagem e estágios na UnDF e a rede de escolas públicas e parcerias com a UnB e IFB. Também iremos fortalecer a rede de escolas técnicas. Vamos regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente. E organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.
KIKO CAPUTO (NOVO)
Quais medidas o seu governo pretende adotar para apoiar os pequenos comerciantes do DF?
A nossa proposta atua em três frentes claras: a regulamentação e execução do Fundo gerido pelo Procon para garantir socorro e proteção financeira emergencial a quem teve a subsistência básica comprometida; o fortalecimento do Procon-DF, estruturando o órgão não apenas como fiscalizador, mas como um centro ativo de mediação, conciliação e resgate de crédito do consumidor; e a prevenção por meio da educação financeira na rede pública de ensino, preparando jovens e famílias para lidarem com orçamento, juros, crédito e consumo consciente, interrompendo o ciclo do endividamento na raiz.
O que o seu governo pretende fazer para ajudar os moradores do DF que estão superendividados e têm dificuldade para renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de consumo?
O plano prevê menos burocracia, orientação e acompanhamento dos pequenos negócios, acesso a crédito produtivo, qualificação, formalização e novos mercados. A Jornada do Empreendedor dará apoio desde a abertura até a consolidação da empresa, enquanto o PROSPERA será modernizado para ampliar o crédito a microempreendedores, autônomos, cooperativas e empreendedores populares.
O DF enfrenta, desde sua fundação, problema com a grilagem de terras e o parcelamento irregular de terras. Como o seu governo pretende avançar na regularização de lotes e imóveis e garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas?
Vamos acelerar a regularização fundiária urbana e rural para dar segurança jurídica a quem espera há anos pelo reconhecimento de seu imóvel e ampliar o acesso à escritura. O processo será modernizado, com integração dos órgãos e uso de tecnologia para ganhar agilidade e transparência. E regularizar não será apenas entregar um documento: os bairros deverão receber gradualmente infraestrutura, saneamento, drenagem, iluminação, mobilidade, equipamentos e serviços públicos.
São cadastrados mais de 20 mil produtores na Emater-DF atualmente. Quais políticas o seu governo pretende implementar para fortalecer os pequenos agricultores?
Vamos fortalecer a produção rural e aproximá-la dos mercados consumidores, melhorando a infraestrutura dos núcleos rurais e sua conexão com corredores logísticos, CEASA, SIA e outros centros de comercialização. O plano também prevê apoio a produtores locais e cooperativas, ampliando oportunidades de venda, participação em feiras, compras públicas, acesso a mercados e redes de cooperação para transformar produção em mais renda e desenvolvimento local.
Quais ações o seu governo pretende adotar para ampliar a empregabilidade dos jovens?
Vamos aproximar a escola do mundo do trabalho. “Passaporte de Talentos e Futuro” reunirá competências, cursos e experiências dos jovens e dará acesso a formação técnica, mentorias, estágios e aprendizagem profissional, ajudando na busca da primeira oportunidade. Ampliaremos a educação profissional e tecnológica, com cursos conectados às vocações econômicas de cada região e às novas profissões, além de formação em tecnologia, empreendedorismo e educação financeira.
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