Os cidadãos de Tuvalu, um arquipélago do Pacífico ameaçado de desaparecimento pelo aumento do nível do mar, terão o direito de viver na Austrália graças a um novo acordo apresentado nesta sexta-feira (10/11).
O primeiro-ministro Kausea Natano e seu homólogo australiano Anthony Albanese assinaram um tratado que oferecerá refúgio climático na ilha-continente aos 11.000 moradores de Tuvalu, caso as piores previsões dos cientistas sejam concretizadas.
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"Acreditamos que a população de Tuvalu merece poder viver, estudar e trabalhar em outro lugar, à medida que o impacto da mudança climática se agrava", afirma um comunicado conjunto.
Tuvalu é um dos países mais vulneráveis do mundo às mudanças climática e a um de seus principais efeitos, o aumento do nível dos oceanos.
A população de Tuvalu está espalhada por nove ilhas que ficam menos de cinco metros acima do nível do mar e dois atóis já desapareceram. Os cientistas temem que todo o arquipélago fique inabitável dentro de 80 anos.
Natano disse que o acordo, que ainda precisa ser ratificado pelas duas partes, é "uma mensagem de esperança" para seu país e uma oferta que "toca profundamente nossos corações".
Com o acordo, os cidadãos de Tuvalu poderão morar, estudar e trabalhar na Austrália. Também terão acesso ao sistema de saúde australiano e receberão apoio financeiro ao chegar ao país.
"É o primeiro acordo específico sobre mobilidade relacionada ao clima", afirmou à AFP Jane McAdam, especialista em legislação sobre refugiados e professora na Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália.
Para evitar uma fuga de cérebros, inicialmente a emigração de habitantes de Tuvalu para a Austrália será limitada a 280 por ano.
A Austrália se comprometeu também a desembolsar 16 milhões de dólares australianos (US$ 10 milhões, R$ 49 milhões) para proteger o território do pequeno arquipélago.
Albanese disse que seu país está aberto a oferecer acordos similares a outras nações vizinhas, mas explicou que o governo analisará os cenários caso a caso.
Mensagem geopolítica
O acordo também tem um aspecto geopolítico para a Austrália, que disputa com a China a influência no Pacífico.
O texto obriga Canberra a defender a Tuvalu em caso de desastres naturais, pandemia e, inclusive, "agressão militar". Também reserva à Austrália o direito de um pronunciamento em caso de futuros acordos de Defesa do arquipélago com terceiros países.
A Austrália expressou indignação quando as Ilhas Salomão assinaram recentemente um pacto de Defesa com Pequim, que contempla, entre outros pontos, a presença de tropas chinesas no arquipélago.
"Claramente, este é um acordo pioneiro", declarou Albanese à imprensa à margem de um fórum regional nas Ilhas Cook.
"O pacto entre Austrália e Tuvalu será visto um dia como algo importante, no qual a Austrália reconhece que somos parte da família do Pacífico", acrescentou.
A dependência econômica australiana das exportações de gás e carvão, duas atividades poluentes que contribuem para a mudança climática, é um ponto de divergência histórico com os vizinhos do Pacífico.
Albanese argumentou que, em qualquer caso, os países desenvolvidos devem assumir mais responsabilidades com as nações mais vulneráveis à mudança climática.
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