A chegada de Heitor, apontado como filho de Arthur Brandão na novela 'Quem Ama Cuida', da TV Globo, promete movimentar não apenas a relação entre os personagens, mas também a disputa pela fortuna deixada pelo empresário. E, na história, uma questão chama atenção: o que acontece quando parte de uma herança já foi usada para comprar outros bens ou fazer investimentos?
Na trama, Adriana recebeu uma parcela da fortuna de Arthur e utilizou o dinheiro para comprar ações da Joalheria Brandão, tornando-se uma das proprietárias da empresa. Com o surgimento de Heitor, apresentado como possível herdeiro legítimo, a divisão do patrimônio pode precisar ser revista.
Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, especializado em Direito de Família e Sucessões, o reconhecimento de um novo herdeiro pode alterar a partilha, mas isso não significa que todos os negócios realizados anteriormente sejam automaticamente anulados.
“O aparecimento de um herdeiro legítimo pode alterar completamente a divisão da herança. Isso não significa que tudo será automaticamente desfeito, mas a Justiça pode determinar a recomposição do patrimônio que deveria ter sido destinado ao herdeiro por direito”, explica.
E as ações da joalheria?
No caso de Adriana, um dos pontos que podem ser analisados é a origem do dinheiro utilizado na compra das ações. Se os valores recebidos por ela estiverem dentro da parcela que poderia ser destinada a ela, a aquisição tende a ser preservada. Por outro lado, se ficar comprovado que a operação envolveu uma parcela da herança que deveria pertencer a Heitor, o investimento também poderá entrar na discussão.
“Se ficar comprovado que os bens recebidos por Adriana respeitaram os limites da lei e não atingiram a parte da herança reservada aos herdeiros necessários, a aquisição das ações tende a permanecer válida. Mas, se houver violação dos direitos sucessórios de Heitor, a discussão poderá alcançar inclusive os investimentos feitos com esse dinheiro”, afirma Hajaj.
A análise, portanto, não precisa ficar restrita ao patrimônio recebido inicialmente. Caso o dinheiro da herança tenha sido transformado em ações, imóveis ou outros investimentos, esses bens podem ser considerados na apuração, dependendo das circunstâncias e do que for comprovado.
Adriana pode alegar que não sabia de Heitor?
Outro ponto que pode pesar na análise é a boa-fé. Se Adriana realmente desconhecia a existência de Heitor quando recebeu os bens e realizou os investimentos, essa circunstância pode ser considerada na definição da solução jurídica.
Isso, porém, não significa que a discussão sobre a herança deixe de existir.
“A boa-fé é um elemento importante e pode influenciar a forma como a solução será construída. Porém, ela não impede, por si só, que o patrimônio seja discutido judicialmente quando sua origem estiver ligada a uma herança distribuída de maneira incompatível com a lei”, explica o advogado.
Também faz diferença saber o que aconteceu posteriormente com os bens. Se o patrimônio ainda estiver com quem o recebeu, ele poderá ser alcançado por uma eventual decisão judicial. Já em situações envolvendo terceiros de boa-fé, a solução pode ser diferente e até envolver uma discussão sobre valores.
Heitor ainda pode reivindicar a herança?
Caso seja reconhecido como filho de Arthur e, consequentemente, como herdeiro, Heitor poderá buscar judicialmente os direitos que lhe cabem na sucessão. Há, no entanto, prazos previstos pela legislação para esse tipo de reivindicação.
“O herdeiro não pode esperar indefinidamente para buscar sua parte na herança. Em regra, existe prazo para a chamada ação de petição de herança, razão pela qual é fundamental procurar orientação jurídica assim que surgir qualquer dúvida sobre os direitos sucessórios”, afirma Hajaj.
Na novela, a chegada de Heitor pode, portanto, ir muito além de uma nova disputa familiar. Dependendo do desfecho da história, o reconhecimento do personagem como herdeiro pode colocar em xeque a forma como a fortuna de Arthur foi dividida e até alcançar negócios realizados posteriormente com os valores recebidos.
Como acontece em qualquer caso concreto, porém, a solução depende das circunstâncias e das provas apresentadas. Na ficção, fica a expectativa para saber se Adriana conseguirá manter as ações da joalheria ou se a chegada de Heitor vai obrigar a família Brandão a refazer as contas.