Por Thais Maria Riedel de Resende Zuba - É inaceitável o comportamento do promotor Douglas Chegury, que insultou a advogada do réu durante júri realizado em Alto Paraíso. Invocar atributos físicos e atribuir às mulheres o papel de "namorada", inferiorizando sua capacidade profissional, é a face mais explícita de uma cultura que desrespeita mulheres. Parte da responsabilidade é das instituições.
As mulheres são 40% dos quadros do Ministério Público e somos 51,5% dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas uma mulher chegou à Procuradoria-Geral da República, instituição de 132 anos. Nenhuma mulher jamais presidiu o Conselho Federal da OAB. O STF tem apenas uma ministra. Foram três em sua história e, recentemente, vimos uma mulher ser substituída por um homem. Hoje, cinco mulheres presidem seccionais da OAB.
A resposta da advogada envolvida, Marília Gabriela Brambilla, foi exemplar. Ela afirmou que ficou mais surpresa que indignada, que a advocacia não é para covardes, e como antídoto, disse para as advogadas buscarem conhecimento. A OAB/DF e a OAB/GO também se posicionaram sobre o tema, defendendo as prerrogativas da advocacia.
Fui impactada por um vídeo da Reshma Saujani, fundadora da organização Girls Who Code, em que ela diz que sempre é questionada sobre como as mulheres devem superar a síndrome do impostor e ela afirma que elas não têm que lidar com isso, porque isso não existe. Para ela, a "síndrome" foi criada por homens para que as mulheres tenham que buscar algo que já é direito delas.
Todos sabem que mulheres devem ganhar o mesmo que homens para fazer os mesmos trabalhos. Mas em vez de as empresas implantarem salários iguais e adotarem uma política de transparência sobre remuneração e carreira, se exige que mulheres briguem por salários iguais. Não é papel delas. É direito e todos sabem que tem que ser feito. Por que atribuir às mulheres e não às empresas essa tarefa?
E me parece que aqui estamos diante do mesmo cenário. Toda pessoa precisa se capacitar e ser um profissional cada vez melhor. Mas as instituições OAB e o MP precisam garantir igualdade de oportunidade nos seus quadros para que mulheres e homens possam igualmente crescer em suas profissões e para que o convívio entre os iguais seja, de fato, igual. Mulheres não precisam mostrar que são qualificadas para não serem diminuídas no exercício de seus ofícios. As instituições precisam construir uma cultura de igualdade e respeito desde dentro. A OAB, por exemplo, não se compromete em apresentar listas sêxtuplas paritárias para a ocupação de cargos em Tribunais.
É preciso estimular as meninas para que sejam qualificadas e que disputem — para ganhar e aprender a perder —, mas cabe às instituições e empresas cumprirem o mandamento constitucional de igualdade, para que a diversidade possa existir.
Toda minha solidariedade à dra. Marília Gabriela.
*Doutora em direito constitucional, mestre em direito previdenciário, professora do IDP e do UniCeub e presidente da Associação Brasiliense de Direito Previdenciário
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