A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) entrega amanhã o prêmio "Jurista do ano" de 2023 ao professor Rodrigo Sayeg — um dos mais jovens a receber a distinção, com apenas 29 anos. Ele segue os passos do pai, o advogado Ricardo Sayeg, que recebeu a honraria em 2017, graças à teoria jurídica que ficou conhecida como "capitalismo humanista".
Rodrigo Sayeg foi escolhido por indicação de um de seus principais mentores intelectuais, o professor Manuel Enríquez Garcia, presidente da OEB. Todos os anos desde 1959 a entidade, com 89 anos de existência, promove a outorga do título de economista do ano, para reconhecimento de profissionais que se destacam. Foram premiados, por exemplo, os economistas Raul Velloso, Ilan Goldfajn, Gustavo Loyola, Mailson da Nobrega, Guido Mantega, Marcos Lisboa, Delfim Netto, Pérsio Arida, Aloizio Mercadante, Armínio Fraga, Gustavo Franco e Mário Henrique Simonsen.
Nessas datas, a OEB também homenageia destaques de outras áreas, como o jurista do ano. Rodrigo Sayeg foi escolhido pela tese de doutorado que defendeu em direito empresarial e cidadania na Universidade de Curitiba (Unicuritiba) com o tema: proteção transnacional dos direitos humanos na ordem econômica. Sayeg teve como orientador o senador Sergio Moro (União-PR) e foi aprovado com nota máxima com louvor. O professor Manuel Enríquez Garcia assistiu a apresentação da tese na banca, ao lado de sete professores doutores.
A tese desenvolvida por Sayeg estabelece que questões relacionadas a violações de direitos humanos na atividade econômica, como trabalho escravo, terrorismo, ou outros abusos, devem ser tratadas na Justiça do país onde ocorreram ou no foro à escolha dos demandantes. É a transnacionalidade dos litígios dos direitos humanos.
Sobre o assunto tramita um projeto de lei no Congresso, de número 572/2022, que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), com emenda da deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
A festa de entrega do prêmio Jurista do ano será no Terraço Itália, em São Paulo. Rodrigo Sayeg entra na lista de homenageados de outros anos, caso dos promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital-SP Christiano Jorge Santos, José Carlos Guillem Blat, Paulo Destro, Silvio Antonio Marques, Valter Foleto Santin, Karyna Mori e Daniel Carnio Costa, juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Rodrigo Sayeg atua no Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados — uma das bancas mais renomadas do país, com sedes em São Paulo e Brasília. Ele é professor no programa de pós-graduação em direito penal e processual penal da PUC-SP. Depois de concluir o doutorado, iniciou o pós-doutorado na Sorbonne, em Paris, para onde vai duas vezes por ano.
Ele aprendeu com o pai e o avô Mário Jackson Sayeg, também advogado, a paixão pelo direito. "Quem me ensinou a ser advogado foi meu avô. Ele começou a carreira no criminal, defendendo presos políticos, estudantes. Era um idealista", afirma. "Cresci dentro do escritório. Meu pai em vez de me ensinar a consertar carro, jogar bola, quando criança me dava presentes como o Contrato Social, de (Jacques) Rosseau", conta Rodrigo.
O pai, Ricardo Sayeg, criou a teoria do capitalismo humanista, inspirado em uma decisão do hoje ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2020 chegou a ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz. A decisão, tomada ainda como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, envolveu o caso de uma família que comprou um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu pagar as mensalidades por conta de uma doença do filho. O banco credor não aceitou renegociar as parcelas e cobrou a dívida com juros de mora e multa contratual. Mas Moura Ribeiro julgou pelo lado social, considerando que a família estava inadimplente porque teve de escolher entre pagar o financiamento ou o tratamento do filho que estava com leucemia e veio a falecer.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança dos juros moratórios e a multa contratual no período da doença. Com essa decisão, Moura Ribeiro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgamentos. Ricardo Sayeg escreveu um livro sobre o tema jurídico e suas aplicações em coautoria com Wagner Balera.
Essas questões motivam Rodrigo Sayeg. Evangélico, frequentador da Igreja Sara Nossa Terra, ele diz que também escolheu a profissão inspirado em Jesus Cristo. E justifica: "Três profissões são associadas a Jesus. Era carpinteiro, rabino e advogado". Para Rodrigo, essa é a ideia do que é ser um defensor.
Antes de mergulhar no direito, Rodrigo se alistou no Exército Brasileiro, onde passou um ano e saiu como oficial da reserva. Ele entrou nas Forças Armadas aos 18 anos e os pais foram pegos de surpresa. "Minha rebeldia foi servir o Exército. Me alistei em segredo. Queria tomar uma decisão minha, queria servir", diz.
Para Rodrigo Sayeg, a distinção oferecida pela OEB servirá de incentivo para que continue a trabalhar em prol da justiça, seja nos tribunais seka na sala de aula. "O reconhecimento da OEB coroa uma carreira construída com muita dedicação. É um privilégio poder contribuir para a transformação da sociedade."
Sobre o futuro, Sayeg diz que quer fazer a diferença para melhorar o país. No momento, no entanto, a grande realização ocorrerá em poucos meses, quando seu bebê com a pediatra Beatriz Sayeg nascer.
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