Por Danielle Casanova* — A padronização contratual tornou-se, na atualidade, um recurso legítimo para dar escala e agilidade às relações comerciais. Em operações repetitivas, é inegável que a padronização reduz custos, facilita controles internos, acelera decisões e otimiza tempo. No entanto, nem toda relação jurídica é repetível, e é justamente nos pontos que fogem ao padrão que surgem os maiores riscos contratuais.
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Isso ocorre porque questões como a distribuição de responsabilidades, as consequências do inadimplemento, os impactos de eventos extraordinários, as formas de encerramento da relação e (por exemplo), quando aplicável, as formas de tratamento de dados pessoais exigem análise e personalização compatíveis com o negócio envolvido. Quando essas cláusulas são simplesmente reproduzidas sem adaptação, cria-se uma aparência de segurança que pode não se sustentar diante de um conflito. O risco, portanto, não está na automação em si, mas na ausência de critérios para identificar quando o modelo padrão deixa de ser suficiente.
A automação contratual, quando utilizada com estratégia jurídica, permite distinguir o que pode ser replicado daquilo que precisa ser estruturado sob medida. Esse discernimento garante que o contrato seja de fato e de direito uma ferramenta de gestão de riscos, e não apenas um documento formal dissociado das necessidades e da realidade do negócio.
Advogada especialista em direito contratual do Salles Nogueira Advogados*