Por Sérgio Bruno Cabral Fernandes* — Imagine que, ao ler as manchetes do dia, você encontra dois destaques relacionados ao Poder Judiciário. O primeiro é um juiz acusado de importunação sexual. Na segunda notícia, magistrados são acusados de receber vantagens indevidas. Suponha que existam provas suficientes em ambas as situações. A experiência mostra que o crime sexual será resolvido de modo rápido e eficiente. A corrupção entrará num atoleiro infinito.
Por que isso acontece? Crimes sexuais são centrados em pessoas. A relação de causa e efeito é linear. João cometeu um crime contra Maria. Solução: Punir João. Esta lógica, no entanto, não funciona para a corrupção sistêmica.
A corrupção que presenciamos há décadas não é uma falha de indivíduos. É um defeito do sistema. Não é apenas sobre malas de dinheiro e ganância de empresários, mas sobre um sistema doente que recompensa a conivência e não corrige seus próprios defeitos.
Todo sistema complexo eventualmente produz resultados indesejados. Seu corpo também adoece, e o próprio sistema imunológico resolve o problema. A corrupção episódica não é fatal, conseguimos conviver com ela porque a própria estrutura estatal se encarrega de tratá-la. Ela é uma gripe.
É semelhante ao que acontece com um escândalo sexual pontual. Embora grave, por se tratar de uma falha de indivíduos e não do sistema, este age rapidamente para corrigir o desvio, mesmo quando envolve altas autoridades do Poder Judiciário.
No caso da corrupção sistêmica, no entanto, o comportamento é determinado pela própria estrutura do sistema, e não pela qualidade moral de alguns atores. Eventual "descarte" de um ou de outro indivíduo não trata o problema.
Imagine uma rede hipotética de relacionamentos em que um juiz possua relações promíscuas com empresários — os quais mantêm relações íntimas com políticos. Os políticos, por sua vez, atuam como cafetões de servidores indicados para altos cargos "de confiança", cujo trabalho é aliciar contratos públicos e outras vantagens para os mesmos empresários.
Expostos pela natureza ilícita da sua atuação, esses empresários precisam de proteção dos atores do sistema de justiça — cujo papel é funcionar como os anticorpos do Estado. Por um defeito sistêmico, todavia, esses atores prostituem corpo e alma. Não apenas em troca de vantagens indevidas, mas, sobretudo, para fazer parte de uma estrutura de poder que sempre recompensa seus membros: não por sua competência e isenção, mas por serem cativos e "confiáveis".
A retribuição vem em forma de nomeações que empurram aliados para o topo do organograma do poder. E quanto mais alto o cargo, maior a demanda futura por ajuda. O ciclo fecha e recomeça, sempre com relações mais íntimas do que na rodada anterior. Aquele flerte inicial vira namoro estável e, com o tempo, casamento de siameses.
É inócuo condenar a corrupção pontual da "mala de dinheiro" num dia e no outro achar natural troca de favores; contratos motivados unicamente pela árvore genealógica; "patrocínios" com cláusulas não escritas; "cortesias" domesticadoras para viagens e eventos caros; tráfico de influência no atacado, disfarçado de "congresso científico"; bajulação camuflada de "homenagem"; "parcerias" silenciadoras com órgãos de imprensa; "caronas solidárias" em jatos e outras orgias privadas praticadas na penumbra do espaço público.
Essas práticas não são um conjunto de falhas individuais. É o sistema funcionando exatamente como foi capturado para funcionar.
Todo sistema complexo tem mecanismos de autorregulação. Quando esses mecanismos falham, ocorre o que a teoria dos sistemas chama de ciclo de feedback de reforço, isto é, a cada rodada, o defeito do sistema aumenta. O escândalo de hoje é filho da leniência tolerada no passado. O desfecho impune no último capítulo do grande esquema de corrupção é a garantia de uma segunda temporada ainda mais "libidinosa". Há pequenas modificações no enredo, porém com roteiro e personagens semelhantes.
A omissão dos atores "não corruptos" não é neutralidade: é reforço da conduta ilícita. Em sistemas complexos, a ausência de correção é, ela mesma, parte do mecanismo que amplifica o vício.
A saúde de um sistema não se mede pela virtude de suas partes, mas pela capacidade de corrigir desvios. Sistemas confiáveis podem funcionar com partes defeituosas, desde que haja correção. Quando, todavia, o sistema passa a proteger, recompensar e normalizar a anomalia, o problema muda de natureza: ele já não combate a corrupção. Ele é a corrupção.
O problema, portanto, não é o despudor de indivíduos corruptos — são as relações despudoradas que o sistema protege. Mude as relações, e o sistema muda.
Promotor de Justiça e mestre em direito pela Universidade Cornell*
Saiba Mais